O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou, na manhã desta quarta-feira, o Termo de Adesão ao Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Sustentável, durante a cerimônia em que o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, decretou a constituição do referido Pacto, no Palácio da Abolição. Também subscreveram o Termo de Adesão cerca de […]

Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário prestigiaram, na tarde desta terça-feira (01/08), a solenidade de assinatura para sanção da lei que cria 300 cargos comissionados para assessoramento aos promotores de Justiça do Estado do Ceará, realizada no Palácio da Abolição. Os cargos são privativos de bacharéis em Direito e, desse total, 150 serão ocupados […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu convite para integrar o Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), durante visita realizada na tarde desta terça-feira (25/07) ao procurador-geral de Justiça Plácido Rios pelo juiz federal Bruno Carrá e pela defensora pública da União Carolina Botelho, respectivamente presidente e vice-presidente da entidade. Também integrou a comitiva Thiago […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, denunciou, na última sexta-feira (07/07), o secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Barbalha, Roberto Wagner Leite Machado, pelo fato do gestor se omitir de encaminhar informações requisitadas pelo MPCE que são indispensáveis à propositura de […]

O promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Santana do Acaraú, Oigrésio Mores, acompanhou, na última sexta-feira (30/06), operação da Polícia Militar, para cumprimento de medida liminar concedida pelo juiz Fernando de Souza Vicente, que deferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) objetivando a internação compulsória combinada e a suspensão do […]

Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 27 unidades das Comarcas de Caucaia, Icó, Senador Pompeu, Juazeiro do Norte, Fortaleza, São Benedito, Acaraú, Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, Chaval, Barroquinha, Acopiara, Canindé e Iguatu. Ao todo, o […]

A primeira mesa redonda do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, debateu, na manhã desta quarta-feira (21), os reflexos da atuação do médico prescritor na judicialização. Antes, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, nesta quarta-feira (14), a apresentação do documento “Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A Carta explicita premissas para a concretização do compromisso institucional de gestão e atuação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para discutir e definir as ações necessárias para a implantação de uma Unidade Socioeducativa Juvenil Feminina no Estado, prevista para ser inaugurada em maio de 2018. O encontro foi coordenado […]

Na tarde desta sexta-feira (09/06), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, recebeu em seu gabinete visita de cortesia do deputado federal Cabo Sabino. Na oportunidade, foram discutidos assuntos relacionados a projetos de lei sobre segurança pública e projetos de interesse geral sociedade, tais como as reformas da previdência e trabalhista. Foto: Edimar Soares/MPCE