A juíza da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Ana Cláudia Gomes de Melo, decidiu, na última terça-feira (16/01), a favor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, deferindo o pedido de tutela de urgência, determinou pela suspensão imediata da licitação e do contrato de uma camioneta fechada blindada para utilização do prefeito […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios e a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele realizaram visita de cortesia à sede da Receita Federal em Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (17/01). Eles foram recebidos pelo superintendente da Receita Federal do Brasil-3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão), João Batista Barros da Silva Filho, e pelo delegado da Receita Federal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Farias Brito, Cleyton Batim da Cruz, divulgou o balanço de atividades desenvolvidas, durante o ano de 2017, para o conhecimento da população. Ele ajuizou 15 Ações Civis Públicas em defesa do patrimônio público, da moralidade administrativa, e dos direitos […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o assessor de Desenvolvimento Institucional da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), João de Deus Duarte Rocha, se reuniram, nesta terça-feira (16/01), com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Amauri Aguiar. A visita de cortesia teve por objetivo estreitar as relações entre a instituição financeira e o Ministério […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, na manhã desta sexta-feira (12), da primeira reunião do Conselho Municipal de Proteção Urbana, no auditório do Paço Municipal da Prefeitura de Fortaleza. Na oportunidade, o prefeito Roberto Cláudio Bezerra procedeu a abertura dos trabalhos, agradeceu o apoio de todos os representantes das instituições envolvidas e, em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores Antônio Márcio Cavalcante Soares e Manoel Conegundes Soares, atual presidente da Câmara Municipal de Crateús, por fraudes de licitações entre os […]
A procuradora de Justiça Isabel Pôrto e o promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos tomaram posse como representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Conselho Institucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod) para a gestão 2017/2019, como titular e suplente, respectivamente, em evento realizado no Palácio da Abolição na última terça-feira […]
O atual corregedor-geral José Wilson Sales Júnior será reconduzido ao cargo para o biênio 2018-2019, após ser eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 4 de dezembro. No mesmo dia, também foi eleita a nova composição do Órgão Especial do MPCE. Com mandato de dois anos, assumirão […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugurou, nesta quinta-feira (30/11), a nova sede das Promotorias de Justiça da Cidadania, Patrimônio Público, Conflitos Fundiários, Educação, Defesa das Fundações, Defesa da Saúde Pública, Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A inauguração […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) inaugura nesta quinta-feira (30/11), às 14h, a nova sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizada na rua Lourenço Feitosa, n° 90, bairro José Bonifácio. Com salas de atendimento ao público para cada área de atuação do MPCE, além de […]
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