O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares, integrante da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O MPCE presta solidariedade à família e amigos da magistrada nesse momento de grande consternação. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson […]
Os membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará se solidarizam, numa manifestação de profundo pesar, com familiares e amigos da estagiária da 3ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime, Cecília Rachel Gonçalves Moura. Ela faleceu nesta quinta-feira, 12 de abril. O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, comemora o primeiro caso de adoção da cidade por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça. Tanto o casal adotante quanto a criança adotada são de Crateús. A promotora de Justiça que […]
O julgamento dos acusados pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos começou na manhã desta quinta-feira (05/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A previsão é que a sentença dos réus seja anunciada na madruga desta sexta-feira (06). O Tribunal do Júri ocorre um ano e 15 dias após a denúncia do Ministério Público ter […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios manifesta-se, nesta quarta-feira (04/04), a favor da democracia brasileira como a única solução para as situações críticas no país. “Acredito que não existe outra saída para as crises institucionais brasileiras que não seja passando pela democracia. Nos causa certa preocupação algumas manifestações que eclodem no ápice de certas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em ação conjunta de diversos Centros de Apoio Operacionais (CAOCIDADANIA, CAOPIJ, CAOMACE e CAOCRIM), lança, na manhã desta sexta-feira (06), a partir de 8h30, o Projeto “Vidas Preservadas – O MP e a Sociedade pela prevenção do suicídio”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua […]
O promotor de Justiça Igor Pinheiro lançou, nesta terça-feira (03/04), pela Editora JusPodivm, o livro ”Legislação Criminal Eleitoral Comentada”, em que analisa os aspectos materiais e processuais dos crimes eleitorais. Igor Pinheiro é titular da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte. Segundo o autor, a obra segue uma vertente de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou passo-a-passo toda a instrução criminal do caso Dandara, um dos assassinatos de maior repercussão dos últimos anos no Ceará. A travesti Dandara dos Santos foi morta a tiro no dia 15 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, após uma longa sessão de tortura […]
O promotor de Justiça Élder Ximenes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), representou o Ministério Público do Estado do Ceará no Seminário “Os desafios da Comunicação frente ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais”, promovido pela Assembleia Legislativa, na tarde desta […]
Após muita polêmica, a emergência do Hospital Municipal João Elísio de Holanda, de Maracanaú, será reaberta para atender os pacientes da cidade e do entorno. Foi esse o compromisso firmado na noite desta segunda-feira (26/03), durante reunião entre a Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Maracanaú, representada pelo promotor de Justiça titular, Ricardo Rabelo […]