Durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10/03), na Casa Civil, foi assinado o regimento interno do Programa Tempo de Justiça pelo Governo do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Defensoria Pública do Estado do Ceará. O regimento interno oficializa o Comitê […]
Visando compartilhar informações com os cartórios cearenses, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza o Manual de Acesso ao Sistema de Arrecadação (faça aqui o download) (SIA) do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da instituição. O SIA foi criado para automatizar a arrecadação das custas extrajudiciais. O Manual explica como logar, alterar senha, identificar […]
Em virtude da instalação de novos equipamentos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspenderá entre os dias 3 e 6 de março o sistema que concentra e interliga toda a comunicação de rede de dados do Judiciário cearense. O trabalho começará às 18h desta sexta-feira (03/03) e seguirá até às 6h da próxima segunda-feira […]
O titular da 1ª Promotoria de Justiça do Júri, promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, será agraciado no dia 03 de março, às 19h, com a medalha Boticário Ferreira em razão de seus relevantes serviços ao Município de Fortaleza. A sessão solene de outorgada da honraria será realizada no Plenário […]
O juiz substituto titular da Vara Única da Comarca de Mucambo, Isaac de Medeiros Santos, deferiu pedido de tutela de urgência determinando que a Cooperativa dos Profissionais Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal Regular Complementar de Passageiros do Estado do Ceará (COOPITRACE) aceite o pagamento de meia passagem (tarifa) pelos estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos públicos ou […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira (21/02) representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Participaram da reunião o advogado Paulo Pires, representando a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), a juíza Valéria Carneiro, representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (20/02) com o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, o procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios (PGJ) renovou parceria com o Município para dotar os Núcleos de Mediação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com servidores cedidos pela Prefeitura. “Além disso, garantimos a continuidade do funcionamento do […]
Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Poder Judiciário, Vice-Governadoria do Estado do Ceará e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reuniram-se nesta sexta-feira (17/02) para dar continuidade às atividades do Programa Tempo de Justiça e conhecer o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, nesta quarta-feira (15/02), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A situação dos presídios dos estados brasileiros foi um dos temas debatidos no encontro. Na ocasião, foi proposta a criação de […]
Uma conquista histórica foi concretizada nesta terça-feira (14/02) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o início da arrecadação de 5% da tabela de emolumentos e custas extrajudiciais dos cartórios e 15% sobre o valor das despesas processuais do FERMOJU (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) pelo Fundo de Reaparelhamento e Modernização […]