Institucional


PGJ assina termos para promover acessibilidade no MPCE

Um dia para entrar na história do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta sexta-feira, 30 de setembro, Dia Internacional da Pessoa Surda, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, assinou dois termos que têm por objetivo promover a acessibilidade na instituição: um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a acessibilidade […]

Ministério Público empossa 15 novos servidores

Além da data do seu aniversário, Ana Paula da Silva teve hoje, mais um motivo para comemorar. Ela faz parte da turma de 15 novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossados na manhã desta sexta-feira (30) durante sessão solene no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Logo após a cerimônia de […]

MPCE sobe no ranking da Transparência do Ministério Público

O conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Marcelo Ferra de Carvalho, divulgou, no dia 28, o resultado da análise do Portal da Transparência do Ministério Público (Transparentômetro), bem como o ranking da Transparência do Ministério Público, ambos referentes ao segundo trimestre de 2016. A partir desta análise, […]

MPCE requer prisão preventiva de caseiro que confessou ter matado a menina Rakelly Matias Alves

O promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, requereu, nesta terça-feira (27/09), a prisão preventiva do caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, preso em flagrante no último sábado (24/09) pelo homicídio da menina Rakelly Matias Alves, de oito anos. O pedido do membro Ministério Público do […]

Promotor de Justiça defende medidas contra a corrupção na Câmara dos Deputados

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Igor Pinheiro, foi convidado a palestrar durante a reunião de audiência pública a ser realizada no dia 11 de outubro, às 9h30, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, ele apresentará suas considerações sobre o Projeto de Lei […]

Membros e servidores do MPCE participam do Congresso Brasileiro de Gestão do MP e do Fórum Nacional de Gestão em Brasília

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, nesta quinta-feira (22/09), do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos dias 21, 22 e 23, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Além do Congresso, o CNMP ainda promoveu nesta semana, o Fórum Nacional de Gestão (FNG) […]

PGJ integra comitiva do CNPG que se reuniu com ministros do STJ

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou, na tarde desta quarta-feira (21/09), de reunião de membros do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca. Na ocasião, foi debatida a […]

Nota de esclarecimento sobre o golpe da “falsa fiança”

Diante de relatos frequentes da prática do golpe da “falsa fiança”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem, por meio desta, informar a sociedade, especialmente parentes e familiares de pessoas que se encontram privadas de liberdade, sob a custódia do Estado, para o fato de que promotores e procuradores de Justiça jamais entram em […]

Membros e servidores do MPCE participam do Fórum Nacional de Gestão e do Congresso Brasileiro de Gestão do MP em Brasília

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove esta semana, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, o Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público, nos dias 20 e 21, e o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, nos dias 21, 22 e 23. O evento conta com a participação de gestores da Procuradoria-Geral […]

Comissão Especial do MPCE aponta causas da rebelião no sistema penitenciário

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e os promotores de Justiça que integram a Comissão Especial para investigar as causas das rebeliões nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, ocorridas em 21 de maio, apresentaram o relatório final da investigação sobre o caso que resultou em 14 homicídios e danos […]