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Categoria: Interior

Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

MP recomenda a partidos políticos de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Porteiras preenchimento mínimo de 30% das candidaturas para cada gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral do Ceará, recomendou, nesta sexta-feira (04/09), aos diretórios dos partidos políticos dos municípios de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Porteiras que estes observem o preenchimento de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. O MPCE pede ainda que estas porcentagens sejam mantidas durante todo o processo eleitoral deste ano, sob […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Município de Lavras da Mangabeira acata recomendação do MPCE e revoga licitação de mais de R$ 2 milhões

O Município de Lavras da Mangabeira acatou recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e revogou nessa terça-feira (01/09) o Pregão Eletrônico nº 025/2020 para contratar empresa especializada em prestação de serviços de profissionais da área de saúde. A justificativa da Prefeitura para contratação, em caráter emergencial, de 190 profissionais terceirizados era […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia acusado de feminicídio em Amontada menos de 24 horas após o crime

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Amontada, ofereceu denúncia nessa terça-feira (01/09) contra Raimundo Damião Alves Neto, acusado do crime de feminicídio contra a companheira dele M. T. na noite da última segunda-feira (31/08). Raimundo Neto foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com destaque para a […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE propõe ação contra Município de Russas para garantir nomeação de aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, propôs, na última sexta-feira (28/08), uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Russas buscando anular o Decreto Municipal nº 028/2019 que não prorrogou a validade do concurso público para provimento dos cargos existentes no quadro de […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos de Boa Viagem e Madalena se abstenham de comparecer a inaugurações de obras

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 63ª Zona que abrange as cidades de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta terça-feira (01/09) aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos das duas cidades, inclusive os pretensos candidatos às eleições. O MP recomenda que esses agentes se abstenham de comparecer a […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que imprensa de Iguatu, Cedro e Quixelô dê tratamento isonômico a pré-candidatos

O Ministério Público Eleitoral recomendou, nessa quinta-feira (27/08), que todas as emissoras de rádio e televisão das cidades de Iguatu, Cedro e Quixelô se abstenham, durante suas programações normais ou em noticiários, de anunciar candidaturas e/ou de fazer referências, elogios e agradecimentos pessoais que impliquem em tratamento privilegiado a quem quer que venha a ser candidato nas próximas eleições. Caso as emissoras localizadas nos três municípios, e que pertencem […]

28 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE e MP de Contas recomendam anulação de processo licitatório com preços superfaturados em Poranga

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram, nessa quarta-feira (26/08), que o Município de Poranga anule, em até 72 horas, o Pregão Presencial nº 1504.1/2020 promovido pela Secretaria da Saúde da cidade após a constatação, pelos órgãos ministeriais, de diversas irregularidades no processo licitatório. Caso a […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que pré-candidatos da 13ª Zona se abstenham de participar de inaugurações públicas

A Promotoria Eleitoral da 13ª Zona recomendou a todos agentes públicos do Municípios de Iguatu, Cedro e Quixelô – como prefeitos, secretários municipais, vereadores, dentre outros – que, caso sejam pretensos candidatos nas eleições deste ano, que se abstenham de participar de inaugurações de obras públicas. A Recomendação considera que, desde 15 de agosto, é […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, MPCE

MPCE instaura inquérito para apurar ações do Município de Caririaçu diante de risco de rompimento de barragem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, instaurou, nesta terça-feira (25/08), Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar as ações do Município diante do risco de rompimento da barragem do açude público Olho d’Água. Conforme o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira, titular da Promotoria […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MPCE adota providências sobre concurso público de Juazeiro do Norte e recomenda que Município exonere assessores jurídicos comissionados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nessa segunda-feira (24/08) que o Município de Juazeiro do Norte exonere 22 servidores que ocupam cargos comissionados de assessor jurídico em diversas Secretarias do Poder Executivo local. O MPCE requer que a exoneração e a posterior extinção dos cargos tornados vagos […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais