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Categoria: Interior

Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP ingressa com ação contra candidatos de Pedra Branca por violação às normas sanitárias

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 59ª Zona, ingressou com uma ação eleitoral contra candidatos de Pedra Branca por violação às normas sanitárias de combate à pandemia. A ação foi ajuizada contra José Gilberto Junior, prefeito de Pedra Branca e candidato à reeleição; Lívia Dantas de Souza Torquato, candidata a vice-prefeita; […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP instaura Procedimento de Investigação Criminal contra candidatos à prefeitura de Araripe por descumprimento de acordo eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral, instaurou Procedimento de Investigação Criminal contra candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade de Araripe, respectivamente, Roberto Guedes e Roberta Almino. O procedimento do MPE está embasado no descumprimento do acordo eleitoral, dos decretos estaduais e das restrições sanitárias para coibir a […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Decon de Juazeiro do Norte orienta que academias e escolinhas de futebol cumpram plano de retomada das atividades

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, recomendou na última segunda-feira (05/10) que academias, empresas de gestão de instalações de esportes, escolinhas de futebol e demais instituições ligadas à cadeia de esportes cumpram o plano de […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Justiça atende pedido do MP e proíbe que prefeituráveis de Meruoca promovam aglomerações

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 24ª Zona, conseguiu na Justiça que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e as Coligações da cidade de Meruoca se abstenham de promover atos públicos, em locais abertos ou fechados, com aglomerações superiores ao que determinam as normas sanitárias.   Além disso, eles devem respeitar todas as […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior

MPCE requer na Justiça que nomeações de comissionados em Secretarias de Juazeiro do Norte sejam suspensas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça André Barroso e Francisco das Chagas, da comarca de Juazeiro do Norte, ajuizou uma ação civil pública na manhã desta quarta-feira (07), a fim de que o Poder Judiciário determine ao Município de Juazeiro do Norte a exoneração de cerca de 22 […]

7 de outubro de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV, Operação

Operação #OcaraExposed: Polícia prende professor denunciado pelo MPCE por estupro

A Polícia Civil e a Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (06/10), em Ocara, Jozinaldo Oliveira Santos, professor denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo crime de estupro de vulnerável. O pedido de prisão preventiva foi formulado no âmbito de duas denúncias criminais oferecidas pelo MPCE contra o professor. As denúncias foram recebidas […]

6 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual no 2º Batalhão de Polícia Militar em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (02/10), a primeira visita técnica virtual na sede do 2° Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) dessa cidade. Em atendimento à atribuição ministerial de controle externo da atividade policial militar, durante […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP celebra acordo com partidos e coligações de Quiterianópolis e Novo Oriente sobre aglomerações no período eleitoral

Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 99ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com representantes dos partidos e das coligações do Município de Novo Oriente e Quiterianópolis, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante […]

1 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Resíduos Sólidos

Justiça acata ação do MPCE determina interdição do lixão de Boa Viagem

Após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem determinou interdição do lixão de Boa Viagem, conhecido como “Olho D’Água”. Conforme a sentença, o município tem cinco meses para apresentar o projeto do aterro sanitário protocolado, seis meses para dar início às obras doze meses para a entrega, […]

30 de setembro de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, GECOC, Interior, MPCE

MPCE denuncia vereadores, servidores e empresário por desvio de dinheiro público na Câmara de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, denunciou, nesta sexta-feira (25/09), dois vereadores, três servidores públicos e um empresário pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. A […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais