O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, visitou, na manhã de sexta-feira (08/11), o Núcleo de Desenvolvimento Infantil do município de Fortaleza. Acompanhado da promotora de Justiça Karine Leopércio, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia, e do técnico ministerial […]

A vice-procuradora-geral de Justiça, Suzanne Pompeu, representando o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, prestigiou nessa segunda-feira (11/11) a posse do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues no cargo de desembargador. O magistrado foi empossado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. A saudação […]

Os terminais de ônibus de Messejana e do Papicu receberão nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (13/11), a partir das 8h, começando no terminal da Messejana e, em seguida, indo para o do Papicu, com entrega de material informativo e atendimento à população.   […]

O 2º Concurso de Fotografia Click MP, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), está com novo prazo de inscrições. Até o dia 15 de novembro, membros, servidores, assessores e estagiários do MPCE podem mandar suas fotografias para o email clickmp@mpce.mp.br. Outra novidade são os prêmios: diária em hotel com acompanhante, feijoada e massagem. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – promove, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma oficina sobre o tema “Listas de espera do SUS: organização de transparência”. O evento ocorre […]

O Juízo da 67ª Zona Eleitoral firmou termo de acordo entre os candidatos das coligações que disputarão a eleição suplementar 2019 para a Prefeitura de Aracoiaba, prevista para acontecer em 1º de dezembro. O acordo foi assinado após reunião realizada nessa quarta-feira (06/11) sobre propaganda eleitoral, com a participação do promotor eleitoral Antônio Forte, da juíza […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vai realizar seis palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), sendo a primeira nesta quinta-feira (07/11), às 8h30, em Maracanaú. Os encontros têm como intuito orientar os consumidores, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promove nesta quarta-feira (05/11) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos desenvolvidas pelo Município de Fortaleza. […]

Quem já está planejando o orçamento para aproveitar as promoções da Black Friday precisa fazer uma pesquisa antecipada para não ser enganado. Esta é uma das dicas oferecidas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) que divulga, nesta terça-feira (05/11), uma pesquisa de preços em lojas virtuais com os produtos mais procurados […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação, nessa segunda-feira (04/11), ao Município de Fortaleza, para que regulamente, por meio de decreto, regras para calçadas da Capital. A recomendação tem como intuito que o ente municipal elabore e publique decreto regulamentando as regras para […]