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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ Herbet Santos recebe diretor nacional de Inteligência da PRF para fortalecer cooperação institucional

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu na tarde dessa terça-feira (09/06) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o diretor de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Daniel Alves Brasil, e o superintendente da PRF no Ceará, Anthony Lima, acompanhados de integrantes da corporação. A reunião teve como objetivo fortalecer […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará abre pré-inscrições para Curso de Mediação Comunitária voltado a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), abriu as pré-inscrições para mais uma turma do Curso de Mediação Comunitária. A nova edição é voltada a moradores da região do Antônio Bezerra, em Fortaleza. Os interessados devem realizar a pré-inscrição até o dia 22 de junho pela plataforma […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUDETOR, Procurador-geral de Justiça

GNCOVE e MP do Ceará lançam campanha “Não ao Racismo” em visita técnica à Arena Castelão durante amistoso do Brasil

O Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançaram, na noite desta terça-feira (09/06), a campanha “Não ao Racismo”, iniciativa voltada à conscientização dos torcedores e ao enfrentamento de atos de discriminação racial nos estádios brasileiros. A ação ocorreu durante visita técnica […]

10 de junho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realizará audiência pública em Santa Quitéria para acompanhar atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes neurodivergentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, no dia 16 de junho, às 8h30, audiência pública para colher informações e esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes no município. A audiência ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. […]

9 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

MPCE/Gaeco deflagra operação contra facção criminosa investigada por extorquir comerciantes em Itapiúna

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (09/06) a Operação Cerco ao Pedágio no município de Itapiúna. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa investigada pela prática de […]

9 de junho de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça obriga Município de Juazeiro do Norte a reformar sete mercados públicos para corrigir problemas sanitários, estruturais e de segurança

Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte elabore e execute as reformas necessárias em sete mercados públicos com a finalidade de corrigir irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança contra incêndio e pânico. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça de […]

8 de junho de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Justiça sentencia homem a 40 anos de prisão por assassinar companheira grávida no município de Granja

Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Granja condenou, nessa quarta-feira (27/05), Francisco Diego Barbosa de Oliveira a 40 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e aborto não consentido pela gestante, cometidos contra a então companheira. O crime ocorreu em 08 de setembro […]

3 de junho de 2026 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promoverá palestra sobre democracia e eleições em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 19 de junho, a palestra “Democracia & Eleições: Uma Construção Coletiva”, a partir das 8h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), em Juazeiro do Norte. A atividade é voltada para membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Família, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Capacitação do MP abordará inventário extrajudicial, planejamento sucessório e tendências legislativas na área de sucessões

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 12 de junho, o evento “Sucessões na Prática Contemporânea: Inventário Extrajudicial, Planejamento Sucessório e Novas Tendências Legislativas”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro do Norte e de […]

2 de junho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Juazeiro do Norte convoca audiência pública para discutir funcionamento adequado de academias

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover nesta terça-feira (02/06), às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação prevê que […]

1 de junho de 2026 Leia Mais