Os terminais de ônibus da Lagoa e da Parangaba receberão nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (06/11), a partir das 8h, começando no terminal da Lagoa e, em seguida, indo para o da Parangaba, com entrega de material informativo e atendimento à população. […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (30/10), atendimento nos terminais de ônibus do Siqueira e do Conjunto Ceará. O serviço tem como objetivo promover uma interlocução entre o MPCE e os cidadãos, com o acolhimento de demandas da população. Participaram dos atendimentos a procuradora de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi classificado em 1º lugar com projeto de reaparelhamento submetido em edital da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atingindo nota máxima em todos os quesitos exigidos pelo Edital, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp), Élder Ximenes, participou de reunião, na manhã desta quarta-feira (30/10), na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou ao presidente da Aprece, Nilson Diniz, o […]
Os terminais de ônibus do Siqueira e do Conjunto Ceará serão os primeiros a receber nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (30/10), a partir das 7h30, começando no Siqueira e, em seguida, indo para o Conjunto Ceará, com entrega de material informativo e […]
Três proposituras de autoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram aprovadas em reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (24/10) das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O projeto de lei complementar […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou administrativamente as empresas Hyundai Caoa e Hyundai em, respectivamente, 5.500 e em 3.300 Unidades Fiscais de Referências do Ceará (UFIRCEs), o que corresponde a R$ 23.433 e R$ 14.060, por veicular anúncio de venda de automóveis no Jornal O Povo em desacordo com o […]
Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Prefeitura de Fortaleza reuniram-se nesta segunda-feira (21/10) para discutir um planejamento de fiscalização e vistoria nos prédios residenciais e comerciais de Fortaleza com problemas estruturais e que apresentam maior risco de desabamento. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o prefeito de Fortaleza, Roberto […]
Para falar mais sobre a técnica de Barras de Access, o Pingo de Prosa recebe na próxima segunda-feira (11/10), às 10h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, a advogada especializada em Direito e Comércio Internacional e facilitadora de Barra de Access, Beatriz Holanda. O evento é aberto ao público. Barras Access é uma […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/10) duas operações decorrentes de investigações que têm como alvos facções criminosas que atuam […]