O Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 83 julgamentos no mês de outubro na capital. As sessões do júri resultaram em 62 sentenciados contabilizando penas que somam 1.235 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas […]
Divulgado resultado final da seleção de estágio e do MP Residente do Ministério Público do Estado do CearáO resultado final do Processo Seletivo de Estágio de Graduação e do Programa MP Residente do Ministério Público do Estado do Ceará foi divulgado nesta quarta-feira (06/11) e já está disponível para consulta. Para ter acesso, os candidatos que participaram da última etapa da seleção devem acessar o endereço eletrônico do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) […]
Em Brasília, MP do Ceará participa de evento do CNMP sobre localização e identificação de desaparecidosO Ministério Público do Estado do Ceará participou nesta terça-feira (05/11), em Brasília, do Encontro Nacional do Sinalid – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, que aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, promotor do evento. Um dos expositores foi o promotor de Justiça Hugo Porto, que apresentou o Programa de […]
MP do Ceará requer que Prefeitura de Camocim garanta acessibilidade para pessoas com deficiência em prédios privados de uso coletivoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, moveu, nessa terça-feira (05/11), Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a prefeitura a adotar medidas urgentes para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência nos prédios privados de uso coletivo. A medida deve ser assegurada nas […]
MP do Ceará instaura procedimento para apurar responsabilidade civil e ambiental de incêndios na zona rural de MauritiO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, instaurou, nessa sexta-feira (01/11), procedimento para apurar a responsabilidade civil e ambiental e a adoção de medidas reparatórias em razão dos incêndios ocorridos nas localidades de Baixa do Poço, Oiticica e Guigor, áreas da zona rural do município de Mauriti. […]
MP do Ceará acompanha as providências de atuais prefeitos e sucessores eleitos para garantirem transparência na transição dos mandatos em 93 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará está acompanhando as providências adotadas pelos prefeitos em exercício e pelos sucessores eleitos para garantir transparência na transição dos mandatos nos 93 municípios cearenses onde houve alternância de gestões. Em 80 cidades, a transição já está legalmente formalizada, em 44 o processo está em andamento e em 13 […]
MP do Ceará denuncia motociclista por morte de estudante atingido por ônibus no bairro Benfica em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia contra o motociclista Wenderson Jhemerson Silva Muniz pela morte do estudante João Victor Fontenele Eloia, atingido por um ônibus no dia 27 de julho deste ano, no bairro Benfica, na capital. A vítima caiu da garupa da […]
Após ação do MP, Justiça condena “funcionário fantasma” e irmão que era secretário de Educação por improbidade administrativa em AcopiaraApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça Estadual condenou, no dia 22 de outubro, dois irmãos, um ex-assessor e um ex-secretário de Educação do Município de Acopiara, por improbidade administrativa. A sentença estendeu a gravidade do caso e os danos à coletividade e ambos terão que pagar multa. Romero Ruan Alves […]
MP do Ceará instaura procedimento para investigar constantes quedas de energia elétrica em Bela CruzO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, vai investigar a problemática envolvendo as constantes quedas de energia elétrica na cidade. Para isso, o promotor de Justiça Diego de Lima Leal instaurou, nesta segunda-feira (04/11), Notícia de Fato para verificar a situação e como a empresa Enel, […]
Divulgada relação provisória das inscrições deferidas e indeferidas do 6° Prêmio MPCE de JornalismoA Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta segunda-feira (04/11) a relação provisória das inscrições deferidas e indeferidas do 6° Prêmio MPCE de Jornalismo. Na edição deste ano, 96 trabalhos concorrem ao prêmio nas categorias Fotojornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo Impresso/Web e Telejornalismo. Este ano, o tema é “MP do Ceará e […]