Foi encerrada na manhã desta quinta-feira (06/09) a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direito Humanos (GNDH) de 2018, no auditório Deputado João Frederico, na Assembleia Legislativa do Ceará. Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o GNDH tem como objetivo promover, proteger e defender os […]

Com a finalidade de capacitar os gestores das organizações da sociedade civil, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), promove a partir de setembro o Curso de Capacitação para Entidades do Terceiro Setor. A primeira turma terá […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Coordenação dos Núcleos de Mediação, promoveu na manhã de quinta-feira (30/08), na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) o Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O evento aconteceu em parceria com a Vice-Governadoria do Estado do Ceará e com a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), lançará na tarde desta terça-feira (04/09) o Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA). O evento acontecerá a partir das 14h, no auditório da Câmara Municipal (Rua Thompson Bulcão, […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Acaraú, emitiu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em pedido de Ação de Destituição do Poder Familiar. Em Acaraú, o Conselho Tutelar descobriu que uma criança recém-nascida fora entregue diretamente à adoção pela mãe […]

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Boa Viagem acatou recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e anulou certame que previa a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os cargos de visitador e assistente social. Segundo o promotor de Justiça Alan Moitinho, a Recomendação nº […]

A programação de cursos para o mês de setembro do Programa de Capacitação Permanente já está disponível. Neste mês, será abordado o tema de Procedimento Extrajudicial nas Unidades Regionais de Iguatu, Quixadá e Maracanaú. A primeira turma do curso de Procedimento Extrajudicial acontecerá na próxima quinta-feira (06/09), em Iguatu, e o mesmo tema será abordado […]

Discutir a temática “Uma visão da infância e da juventude sob a ótica do Sistema de Justiça” foi o objetivo das palestras do IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e Defensoria Pública da Criança e do Adolescente, iniciado na manhã de quinta-feira (23/08), na sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Um […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Promotoria de Justiça de Caririaçu e Granjeiro e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), os municípios de Caririaçu e Granjeiro se comprometeram com o acolhimento de crianças e adolescentes das respectivas cidades. A iniciativa é fruto de uma audiência […]

Durante toda esta sexta-feira (24/08), profissionais da área de Segurança Pública participam de curso no auditório da Procuradoria Geral de Justiça com o intuito de desenvolver habilidades e competências para prevenção de suicídios em Fortaleza. A qualificação é ministrada pela professora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Alessandra Silva Xavier, e […]