Um Termo de Cooperação Técnica e Operacional entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Governo do Estado foi firmado na manhã desta quinta-feira (12/12) durante reunião realizada entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Pelo termo, assinado pelo governador e […]
Após ação movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF), a Caixa Econômica Federal retomou a posse de 38 imóveis do residencial José Euclides Ferreira Gomes, construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no bairro Jangurussu, em Fortaleza. Unidades do condomínio haviam sido ocupadas irregularmente. Os imóveis voltaram à posse da […]
A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2019 teve início nesta quarta-feira (11/12) com o tema “Ética e justiça em um mundo em transformação”. Realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento ocorre no Hotel Gran Marquise e prossegue até a […]
A 2ª Vara da Comarca de Nova Russas sentenciou, nessa quinta-feira (05/12), Derick Sales de Oliveira Calisto, filho do atual prefeito de Tamboril, a oito anos de reclusão pelos crimes de roubo. A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, foi recebida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (04/12), a operação “Coisas […]
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, participou, na tarde desta terça-feira (03/12), da última reunião da Rede de Escolas de Governo do Ceará em 2019. O encontro, realizado na sede da ESMP, teve como objetivo discutir a criação e implantação de um planejamento estratégico, assim como […]
Na última quarta-feira (27), o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou Wesley Carlos, Rivania Emile e Gernanda do Nascimento a, respectivamente, 42, 39 e 39 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e por organização criminosa qualificada pelo uso de arma de fogo. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), as vítimas, […]
A Procuradoria Geral de Justiça elevou o Projeto “Vidas Preservadas” ao patamar de Programa. A alteração foi realizada por meio do Ato Normativo Nº 61/2019, publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Ceará (MPCE) da última sexta-feira (29/11). Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de […]
O terminal rodoviário Engenheiro João Thomé, em Fortaleza, receberá, na manhã desta quarta-feira (04/12), visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ação, que inicia a partir das 8h, prestará atendimento à população e contará também com entrega de material informativo. Está prevista a participação da procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria […]
Ação que já faz parte do calendário comercial do país, a Black Friday é marcada por descontos atrativos. Mas o que pode ser uma oportunidade para o consumidor também pode representar muita dor-de-cabeça, com casos de propaganda enganosa, por exemplo. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público […]