O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta sexta-feira (17/11), a nova sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte. A inauguração, prevista para iniciar às 17h, contará com a presença de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além de autoridades municipais e estaduais. Durante a solenidade, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa à população os contatos das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte durante o período de mudança para a nova sede das PJs da comarca, a ser inaugurada nesta sexta-feira (17/11). Da data até o dia 24 de novembro, 16 Promotorias de Justiça de Juazeiro do […]

Nesta terça-feira (14/11), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Itarema, ofereceu denúncia em face do vereador Francisco Chagas Carneiro e outros investigados no âmbito da Operação intitulada Caça ao Tesouro, que investigou fraude em licitação para contratação de empresa para locação de veículo com motorista para a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ingressou, nesta terça-feira (14/11), com Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) regularize o abastecimento de água na cidade e isente de pagamento os moradores prejudicados. […]

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Sobral acatou, no último dia 1º de novembro, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou A.C.S. à pena definitiva de 45 anos de reclusão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente de sua filha, no período compreendido […]

Após denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual condenou, nesta segunda-feira (13/11), cinco réus acusados de duplo homicídio ocorrido no bairro Varjota, em Fortaleza. Os crimes, ocorridos em 2021, vitimaram avô e neto dentro de casa, ambos sem envolvimento com atividades criminosas. Em julgamento de 13 horas de duração, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Piquet Carneiro, recomendou à Prefeitura, em outubro, a exoneração de pessoas em situações de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado, e a realização de concurso público para provimento de cargos ocupados temporariamente. As recomendações foram expedidas pelo promotor de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e em parceria com a Coordenaria de Inteligência da Polícia Civil (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina dos […]

O Tribunal do Júri da 4ª Vara da Comarca de Fortaleza acatou a tese da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última quinta-feira (09/11), dois homens pelo crime de homicídio qualificado, com motivação torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Art.121-§2º – I e IV, do Código Penal). A.A.V.A. foi sentenciado a cumprir mais […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (13/11), o Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O espaço, localizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, traça um histórico sobre a estruturação do Ministério Público e suas conquistas para firmar-se como instituição essencial à defesa da ordem jurídica, da […]