O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta segunda-feira (10/06), que a Justiça acate Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Baturité que, dentre outras coisas, pede o aumento do quantitativo de policiais na cidade. Na ação, o MP do Ceará ressalta que ocorreu um aumento expressivo no número de homicídios […]
MP do Ceará requer na Justiça que Prefeitura de Guaraciaba do Norte faça concurso público para 347 cargos vagosO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte realize concurso público para o provimento de 347 cargos vagos na gestão municipal. O MP do Ceará também pediu à Justiça que o Município se abstenha de contratar temporariamente novos servidores, bem como de renovar […]
MP ingressa com representação contra três pré-candidatos à Prefeitura de Canindé por propaganda eleitoral antecipadaO Ministério Público, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, ingressou com representações contra três pré-candidatos à Prefeitura de Canindé por suposta propaganda eleitoral antecipada. Os representados são os vereadores Francisco Jardel Sousa Pinho e Maria Sandra da Silva Cordeiro, além do ex-secretário municipal José Kledeon Viana Paulino. As representações foram ajuizadas pelo promotor […]
MP do Ceará orienta Secretaria de Direitos Humanos do Estado a reestruturar serviços de acessibilidade auditiva e visualO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, orientou nesta sexta-feira (07/04) que a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará (Sedih-CE) reestruture o sistema de acessibilidade estadual para garantir serviços públicos acessíveis a pessoas com deficiências visual e auditiva. Entre as medidas recomendadas, está a […]
MP do Ceará promove capacitação sobre comunicação não violenta para mediadoresO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover o “Curso de Mediação de Conflitos e Comunicação Não Violenta nos Contextos Familiares”, no dia 12 de junho, das 8h às 12, no Núcleo de Mediação Comunitária Central, no bairro José Bonifácio, em Fortaleza. A iniciativa, voltada para os mediadores comunitários do MP do Ceará, é […]
MP Eleitoral orienta artistas a não fazerem propaganda política antecipada durante São João de MaracanaúO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias da 104ª e da 122ª Zonas Eleitorais, orientou, nesta sexta-feira (07/06), que artistas que irão se apresentar nos dias 7, 8, 14, 15, 21 e 22 de junho na festa de São João da cidade não façam propaganda política antecipada durante o evento. As […]
Justiça acata representação do MP e multa vereador e advogado por propaganda eleitoral antecipada em IcóA Justiça acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vereador Marconier Chagas Mota e o advogado Fabrício Moreira da Costa por propaganda eleitoral antecipada em Icó. Cada um deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil reais. O Juízo Eleitoral também determinou que, no prazo de 48 horas, eles retirem das redes […]
MP do Ceará participa de primeira edição de fórum de Segurança Pública promovido pela Câmara de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta sexta-feira (07/06), da primeira edição do Fórum Municipal de Segurança Pública promovido pela Câmara de Vereadores de Fortaleza. Na ocasião, o MP do Ceará foi representado pelo vice-procurador-geral de Justiça, Lucídio Queiroz. O evento, que segue até às 17h de hoje, busca debater os principais […]
Palestra do MP do Ceará debate fiscalização de crimes eleitorais na internetO quinto módulo do ciclo de palestras sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará nas eleições 2024 debateu, nesta sexta-feira (07/06), a fiscalização de crimes eleitorais cometidos por pré-candidatos e candidatos na internet e nas redes sociais. De iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio […]
Após recomendação do MP do Ceará, jogo de futsal entre Ceará e América de Natal terá torcida únicaA Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o jogo entre Ceará Sporting Club e América Futebol Clube tenha torcida única. A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro de Futsal 2024 e acontece nesta sexta-feira (07/06), às 20h, no Ginásio do Vozão, em Fortaleza. A […]