O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, participou de solenidade alusiva ao Dia da Mulher no Palácio da Abolição, em Fortaleza, ocasião em que foi anunciada pelo governador Camilo Santana a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais […]

No Dia Internacional da Mulher, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ressalta as principais ações promovidas em defesa da mulher. Em 2018, em atendimento à Lei 11340/06, foram registrados 2.733 casos de violência doméstica no Sistema do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), disponibilizado pelo Conselho […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos membros do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e promotores que atuam no combate à violência doméstica, participa, nesta sexta-feira (14/12), às 16h, da cerimônia de inauguração da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará. O evento contará com a presença do coordenador do […]

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenado pelo promotor de Justiça Anaílton Diniz, realiza a partir da manhã desta segunda-feira (26) até sexta-feira (30) o mutirão referente a XII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, cujo foco principal é acelerar a instrução de ações […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participará de atividade alusiva ao dia 25 de Novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres, que acontecerá nesta sexta-feira (23/11), das 8h às 14h, no estacionamento da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizado na Rua Teles […]

Após solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), a Secretaria de Saúde de Fortaleza apresentou o fluxo de atendimento multidisciplinar na rede pública municipal de saúde para mulheres vítimas de violência. O evento foi realizado […]

Em audiência presidida pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha, e pelo coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), Anaílton Mendes de Sá Diniz foi aprovada, no dia 29, a proposta de novo fluxo de […]

Na última terça-feira (07/08), todo o país celebrou os 12 anos da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/06), considerada um marco da prevenção e combate à violência doméstica no Brasil. Durante todo o dia, a Casa da Mulher Brasileira promoveu um evento com palestras e apresentações técnicas e culturais que abordaram os avanços em […]

  O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, vai integrar a programação de aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a ser realizada pela Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Gabinete do Governador. As atividades serão concentradas na Casa da Mulher Brasileira do Estado […]

A partir desta segunda-feira (25/06), as mulheres cearenses passam a contar com um importante equipamento que reúne serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher: a Casa da Mulher Brasileira. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marca presença no espaço com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e as Promotorias de Justiça […]