PROCAP


MPCE e Sefaz deflagram Operação Escócia para desarticular organização criminosa que teria sonegado quase R$ 30 milhões

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) deflagraram nesta terça-feira (24/05) a Operação Escócia, com o objetivo de desarticular um esquema milionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o segmento […]

Operação da Procap investiga supostas irregularidades em contrato do aterro sanitário de Senador Pompeu

Nesta quinta-feira (05/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Descartes”, no Município de Senador Pompeu, em face de agentes públicos, empresário e empresa que opera aterro sanitário na região. O MPCE investiga indícios de práticas do crime de responsabilidade, […]

MPCE cumpre 21 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos e empresários no município de Hidrolândia

Na manhã desta terça-feira (22/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação Laranja Mecânica, realizada em continuidade à operação Ad Continuum, no município de Hidrolândia. Com o apoio da Polícia Civil do Ceará, a ação objetivou cumprir 21 mandados de […]

Operação da Procap resulta em afastamento do prefeito e de secretários municipais de Catarina investigados por peculato e fraudes em licitações

Nesta quarta-feira (09/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Tártaro”, no Município de Catarina em face de agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura. O MPCE investiga indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações, […]

Procap: MPCE deflagra operação para investigar suspeita de fraudes em licitações na Prefeitura de Morada Nova

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/10), a “Operação Estrada”, nos municípios de Fortaleza, Ibicuitinga, Limoeiro do Norte e Morada Nova. O Ministério Público investiga suspeita de fraudes em licitações na Prefeitura de Morada Nova, com possível participação do prefeito, que é autoridade com foro privilegiado. A operação […]

MPCE: Procap deflagra operação “Pactum” no município de Madalena

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou na manhã desta quarta-feira (06/10) a operação “Pactum”, na cidade de Madalena. O objetivo é investigar um suposto esquema de favorecimento econômico entre a Prefeitura e uma empresa que presta serviço ao município há vários anos. A operação conta com a parceria da Polícia Civil do Estado, por […]

Coleta de Lixo: MPCE deflagra “Operação Descarte” por fraude em licitações no município de Jardim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnicas (DOT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a […]

Fraudes: Procap deflagra operação no município de Hidrolândia

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1), a operação “Ad Continuum”  no município de Hidrolândia. A operação conta com a parceria da Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento Tático Operacional – DTO.  Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e […]

MPCE denuncia prefeitos de Chaval e Tarrafas por descumprirem lei de responsabilidade fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), denunciou o prefeito de Chaval, Sebastião Sotero Veras, e o prefeito de Tarrafas, Tertuliano Cândido Martins de Araújo, por descumprirem a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos mandatos […]

MPCE lança site especial com balanço da atuação após 1 ano de pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]