Procurador-geral de Justiça


PGJ apresenta futura Sede das Promotorias de Quixadá para membros e servidores

Membros, servidores, colaboradores e estagiários que atuam nas Promotorias de Justiça de Quixadá receberam, na tarde desta quinta-feira (26/08), a visita do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Nelson Gesteira. O encontro foi para apresentar o projeto e visitar o terreno em que será construída a […]

PGJ entrega oficialmente prédio das Promotorias de Justiça de Caucaia com homenagem póstuma ao promotor Paulo Roberto Barreto Almeida

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, entregou oficialmente nesta segunda-feira (23/08) o prédio da nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O edifício fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m².  Durante a cerimônia, foi descerrada a placa oficial da nova sede, que traz o nome do promotor de Justiça Paulo […]

PGJ entrega medalha dos 130 anos do MPCE ao prefeito de Fortaleza e à presidente do TRT/CE

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, entregou, nesta segunda-feira (09/08), o certificado e a medalha comemorativa pelos 130 anos de atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE) ao prefeito de Fortaleza, José Sarto, e à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno. As comendas foram entregues como reconhecimento pela trajetória de boas relações entre o MP, o Executivo e o Judiciário.  O […]

Comissão autoriza retomada do concurso para promotor de Justiça do MPCE

A Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (22/07), para deliberar sobre a retomada do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial. O concurso foi interrompido em fevereiro […]

MPCE participa de estratégias contra o enfraquecimento dos instrumentos de combate à Improbidade Administrativa

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, além do trabalho centralizado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), remeteu correspondência oficial e está conversando, institucionalmente, com senadores da bancada cearense. O objetivo é convencê-los a aprofundar as discussões dos pontos controversos do atual Projeto e Lei.  Por sua vez, o promotor de […]

PGJ visita Defensoria em diálogo pelo fortalecimento das instituições

Retribuindo a visita institucional feita em 2020, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta segunda-feira (28) na sede da Defensoria Pública do Ceará para tratar de pautas comuns pelo bom funcionamento das duas instituições que integram o sistema de justiça alencarino. Na ocasião, foi recebido pela defensora-geral do Ceará, Elizabeth Chagas, […]

MPCE é homenageado pela Assembleia Legislativa no aniversário de 130 anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que completou 130 anos de história no último dia 16 de junho, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (22/06). A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência da Casa Legislativa, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, […]

MPCE comemora 130 anos de história com homenagens em evento híbrido com transmissão remota

Hoje (16/06), o Ministério Público do Estado do Ceará comemora 130 anos de atuação. O marco inaugural é a promulgação da 1ª Constituição Estadual, de 1891, em que são mencionadas, oficialmente, as atribuições dos promotores de Justiça naquele momento. Para marcar a data, será realizada uma solenidade híbrida com transmissão ao público pelo canal do MPCE no YouTube, com tradução em libras.  […]

MPCE e Tribunal de Contas do Ceará realizam a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo

A IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) teve início na manhã desta terça-feira (01/06) com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”. Com dois dias de duração, o intuito do evento é apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Nesta […]

Órgão Especial aprova proposta da PGJ sobre a nomenclatura das promotorias da Capital

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MPCE aprovou na manhã desta quarta-feira (28/04) a proposta enviada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que altera a nomenclatura das promotorias de Justiça da Capital, que passarão a indicar as respectivas áreas de atuação, além da sequência ordinal.   Segundo Manuel Pinheiro, a mudança […]