O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, em solenidade na tarde desta segunda-feira (22/08), 11 novos servidores aprovados em concurso público da instituição. A turma de servidores, nomeada por meio do Ato nº 290, de 16 de agosto deste ano, é formada por quatro analistas ministeriais de Entrância Final das áreas de Ciências […]
Procuradora de Justiça Ângela Gondim é escolhida desembargadora do TJCE pela governadora Izolda CelaA procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em anúncio feito na manhã desta segunda-feira (08/08) pela governadora do Ceará, Izolda Cela. A lista tríplice para o cargo de desembargador(a) reservado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional […]
MPCE participa de reunião sobre programa estadual de prevenção e redução da violênciaA procuradora-geral de Justiça em exercício, Ângela Gondim, participou de reunião nessa quarta-feira (03/08) sobre o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo), iniciativa do Poder Executivo Estadual. O encontro ocorreu na Casa Civil do Governo do Ceará, com a presença da governadora Izolda Cela e de integrantes de diversas instituições. Na ocasião, […]
MPCE oficializa implantação da 3ª Promotoria de Justiça de Brejo SantoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta quinta-feira (21/07), a implantação da 3ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, em cerimônia híbrida conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A reunião foi acompanhada, presencialmente, pelo secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça Hugo Mendonça, e pela assessora jurídica da […]
MPCE oficializa remoção do promotor Manuel Maurício de Lima para a 2ª Promotoria de Justiça de Morada NovaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (20/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Manuel Maurício de Lima, removido pelo critério de antiguidade para a 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, durante a 6ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida […]
MPCE e Assembleia apresentam balanço de apurações sobre descumprimento de obrigações da EnelAs comissões do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Assembleia Legislativa do Estado (ALCE) que apuram o descumprimento das obrigações legais e contratuais da Enel no serviço de distribuição de energia elétrica no Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (07/07), para apresentar um balanço das providências já adotadas. O encontro, realizado na sede da Procuradoria […]
PGJ oficializa remoção por merecimento da promotora de Justiça Joseana FrançaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (04/07), cerimônia de entrega do termo de exercício à promotora de Justiça Joseana França Pinto, removida da 113ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, no dia 10 de junho de 2022. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e, […]
Novo coordenador-geral de Controle e Auditoria Interna é nomeado pelo PGJO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, nomeou o novo coordenador-geral da Coordenadoria de Controle e Auditoria Interna – AUDCON do Ministério Público do Estado do Ceará. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do MPCE na edição do dia 30 de junho de 2022. A escolha do novo gestor ocorreu por meio de seleção pública, […]
MPCE vai atender crianças e adolescentes vítimas de violência em novo equipamento público do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai compor a rede de instituições que prestarão serviços num novo equipamento público do Estado voltado ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. A inauguração da Casa da Criança e do Adolescente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/06), no bairro […]
Divulgado resultado final e abertura de prazo para recurso do concurso para promotor de Justiça do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta terça-feira (28/06), o resultado final do concurso público para promotor de Justiça da instituição. A relação final dos candidatos aprovados foi publicada no Edital nº 30/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data de hoje. No documento, também foram publicados os resultados finais […]