O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai compor a rede de instituições que prestarão serviços num novo equipamento público do Estado voltado ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. A inauguração da Casa da Criança e do Adolescente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/06), no bairro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta terça-feira (28/06), o resultado final do concurso público para promotor de Justiça da instituição. A relação final dos candidatos aprovados foi publicada no Edital nº 30/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data de hoje.   No documento, também foram publicados os resultados finais […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou na tarde desta segunda-feira (27/06) da programação do III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, no plenário da Assembleia Legislativa. O evento é promovido pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT) e este ano tem como tema “O controle social […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta quinta-feira (30/06), a nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá. A solenidade terá início às 17h no endereço do novo prédio do MPCE na cidade (Av. Jesus Maria Jose, nº 31, bairro Jardim dos Monólitos). A nova sede, construída no modelo built suit, construção sob medida […]

A ex-procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (15/06), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, em solenidade que contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autoridades do Poder Judiciário, […]

As comemorações pelos 131 anos do MPCE começaram bem cedo nesta quarta-feira (15/06). A convite do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, um grupo de membros e servidores visitou o canteiro de obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital, que seguem em ritmo acelerado. O prédio abrigará todas as Promotorias de Justiça de Fortaleza, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na próxima sexta-feira (17/06), data que sucede o feriado de Corpus Christi (16/06).   A medida foi anunciada na Portaria nº 1044/2022/SERH, assinada pelo PGJ nesta terça-feira (14/06) e publicada no Diário Oficial do […]

Nesta segunda-feira (13/06), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção e locação da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús. A edificação será construída na modalidade built to suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, com prazo de dez meses de conclusão. O prédio funcionará na […]

Em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (10/06) pela Plataforma Microsoft Teams, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro oficializou a implantação da 17ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que será especializada em Execução Penal. Até o dia 30 de junho, o MPCE completará a implementação de 14 novas Promotorias de Justiça. Além do PGJ, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (06/06) mais uma rodada de reunião como Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para efetivar 3ª rodada de contratações para construção de novas sedes de Promotorias de Justiça no interior, na modalidade built to suit – BTS, em que a edificação é feita especificamente […]