O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se reuniu, nesta quinta-feira (10/03), com o professor-doutor do Programa de Pós-Graduação de Informação Aplicada da Universidade de Fortaleza (Unifor), Adriano Albuquerque. Na ocasião, o docente apresentou ao MPCE uma proposta de parceria para desenvolvimento de um projeto focado na tecnologia de “agentes inteligentes”, visando a automação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, participou, na manhã desta quinta-feira (10/03), do lançamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo), iniciativa do Governo do Estado. O programa conta com investimento de 65 milhões de dólares, equivalente a R$ 325 milhões, e tem […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta terça-feira (22/02), a Relação das Organizações da Sociedade Civil inscritas para, caso sejam julgadas habilitadas, submeterem posteriormente seus projetos sociais, buscando financiamento do FDID. Um total de 79 instituições compõem a lista, que está disponível no endereço […]

Após reunião do Comitê Deliberativo de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, na qual foi recomendada a suspensão do ponto facultativo no período carnavalesco em entidades e órgãos públicos do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) determinou que haverá expediente normal em todas as unidades do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]

O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará (MPCE) emitiu Nota de Esclarecimento diante da repercussão de posicionamentos de membros da Instituição a respeito da vacinação infantil contra Covid-19. Sobre esse fato, é importante destacar:    Em 26 de janeiro de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e […]

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu na manhã desta segunda-feira (24) a visita institucional dos conselheiros e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O encontro, que continua nesta terça (25), […]

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/01), a 2ª sessão solene destinada a dar posse e exercício: à procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves para exercer o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça; à procuradora de Justiça Maria José Marinho […]

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi reconduzido, nesta quarta-feira (05/01), ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará. A solenidade aconteceu de forma virtual, com a assinatura do termo de posse para o Biênio 2022-2023 […]

Nesta quarta-feira (05/01), Manuel Pinheiro Freitas será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A Transmissão será on-line pelo Microsoft Teams, às 10h. A recondução de Manuel Pinheiro ao cargo foi confirmada […]

Manuel Pinheiro Freitas será reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, biênio 2022/2023, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça a ser realizada na próxima quarta-feira (05/01), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130 – bairro Cambeba, Fortaleza). Na cerimônia, […]