A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério da Economia aprovou na tarde desta quarta-feira (27/10) a carta consulta para financiamento do Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará. Os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  A carta consulta propõe investimentos no valor de US$ 10 milhões, por 5 anos, envolvendo os pilares de gestão, pessoas, tecnologia, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homenageou todos os servidores e servidoras que, nos mais diversos cargos e funções, diariamente atuam para melhor atender, representar e defender a população do Ceará. O evento em comemoração ao Dia do Servidor Público foi realizado na manhã desta quinta-feira (28/10), no auditório da Procuradoria Geral de […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se, nessa quarta-feira (27/10), com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro. Na reunião, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, foi discutida a diminuição do tempo para realização de audiências de depoimento especial formulados pelas varas localizadas no interior do Estado. Nessas audiências são colhidos depoimentos de crianças e adolescentes que […]

O Plenário dos Órgãos Colegiados e a sala da Secretaria-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, ganharam placas em homenagem ao procurador de Justiça José Wilson Sales e ao promotor de Justiça Guido Furtado Pinto, respectivamente. A cerimônia de aposição das placas ocorreu na manhã desta quarta-feira (27/10) e contou com a presença de familiares e amigos dos homenageados falecidos, além de […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta sexta-feira (22/10) a visita institucional do secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron; do delegado geral da Polícia Civil, Sergio Pereira; e do perito geral, Júlio César Nogueira. O encontro ocorreu no gabinete do pgj, na sede do Cambeba, em Fortaleza. O chefe de gabinete do MPCE, Nelson Gesteira, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá na manhã desta sexta-feira (15/10), em reunião híbrida. Membros e servidores estiveram presencialmente no gabinete do PGJ, em Fortaleza, e outros participaram remotamente por meio da plataforma Teams.   A obra está prevista para ser concluída em […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram um Ato Público em defesa do MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (13/10) na sede da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará (PGJ), no Centro Administrativo do […]

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e das unidades do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará participam na manhã desta quarta-feira (13/10) de um Ato Público em defesa do MP e contra a PEC 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. A manifestação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta quinta-feira (07/10) o 7º Workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o MP, realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, em parceria com a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e com a Secretaria Geral, ambas do CNMP. O evento […]

Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos […]