O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, instaurou Notícia de Fato para apurar descumprimento dos Decretos Estaduais que estabelecem medidas para enfrentamento à Covid-19 pela organização do 4° Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, realizado neste fim de semana. O despacho foi publicado na tarde deste domingo (14/11) após a veiculação de fotos e vídeos dos shows de sexta e sábado à […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (05/11), uma cerimônia para entrega do termo de exercício a três promotores de Justiça promovidos e removidos na 14ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida no dia 15 de outubro de 2021. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro Administrativo do Cambeba, e contou […]

No Dia Nacional da Cultura, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em solenidade na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta sexta-feira (05/11).  O evento contou com a presença do secretário da Cultura do Estado (Secult), Fabiano Piúba, e do vice-reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de […]

O governador do Estado, Camilo Santana, assinou a ordem de serviço para o início das obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital e demais órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/11) no terreno onde o prédio será construído, localizado no bairro Luciano Cavalcante, […]

A população de Maracanaú ganhou uma nova sede do Ministério Público do Estado. Na manhã desta sexta-feira (29/10), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o prédio que vai abrigar as 15 promotorias de Justiça da comarca, além do Decon. A solenidade reuniu membro e servidores do MPCE, além de autoridades do Poder Judiciário, Poder Legislativo […]

A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério da Economia aprovou na tarde desta quarta-feira (27/10) a carta consulta para financiamento do Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará. Os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  A carta consulta propõe investimentos no valor de US$ 10 milhões, por 5 anos, envolvendo os pilares de gestão, pessoas, tecnologia, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homenageou todos os servidores e servidoras que, nos mais diversos cargos e funções, diariamente atuam para melhor atender, representar e defender a população do Ceará. O evento em comemoração ao Dia do Servidor Público foi realizado na manhã desta quinta-feira (28/10), no auditório da Procuradoria Geral de […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se, nessa quarta-feira (27/10), com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro. Na reunião, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, foi discutida a diminuição do tempo para realização de audiências de depoimento especial formulados pelas varas localizadas no interior do Estado. Nessas audiências são colhidos depoimentos de crianças e adolescentes que […]

O Plenário dos Órgãos Colegiados e a sala da Secretaria-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, ganharam placas em homenagem ao procurador de Justiça José Wilson Sales e ao promotor de Justiça Guido Furtado Pinto, respectivamente. A cerimônia de aposição das placas ocorreu na manhã desta quarta-feira (27/10) e contou com a presença de familiares e amigos dos homenageados falecidos, além de […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta sexta-feira (22/10) a visita institucional do secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron; do delegado geral da Polícia Civil, Sergio Pereira; e do perito geral, Júlio César Nogueira. O encontro ocorreu no gabinete do pgj, na sede do Cambeba, em Fortaleza. O chefe de gabinete do MPCE, Nelson Gesteira, […]