O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove na próxima sexta-feira (28/08), às 10h, uma videoconferência com o tema “Inteligência Artificial e Sistema de Justiça”. A reunião online tem como intuito apresentar e compartilhar experiências sobre sistemas com recurso de Inteligência Artificial desenvolvidos e utilizados pelo Ministério Público de Buenos Aires. Com transmissão através […]
PGJ visita nova sede das Promotorias de Justiça de CaucaiaO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (28/07) a nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O prédio fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m². O espaço abriga as 15 promotorias de Justiça e o Decon de Caucaia, e ainda conta com auditório, três salas de audiência, copa, refeitório, arquivo, dentre outros ambientes. A […]
Em Nota Técnica, procuradores-gerais de Justiça pedem votação urgente e aprovação da PEC que institui a permanência do FUNDEBO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, subscreveu Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), por intermédio da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC). Aprovada e emitida nessa segunda-feira (20/07), a Nota Técnica defende a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
LIVE DO PGJ: Procurador-geral fala à população sobre ações do MPCE durante a pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma live com o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre as ações da instituição durante a pandemia da Covid-19. A transmissão acontecerá no Instagram @mpce_oficial na próxima quarta-feira (10/06), às 16h. Na ocasião, o chefe do MP cearense abordará a atuação da instituição em diversas esferas, como saúde pública, […]
PGJ e CGMP ouvem sugestões da ACMP e ASSEMPECE para o plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais no MPCEO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de uma videoconferência na manhã desta sexta-feira (05/06) com os presidentes da ACMP, Aureliano Rebouças, e da ASSEMPECE, Tony Távora, para ouvir as sugestões das entidades representativas de membros e servidores ao plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais. Durante a reunião, o PGJ fez questão […]
MPCE já instaurou 43 procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos no combate ao coronavírusO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) possui 43 procedimentos em curso para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). As denúncias de supostas irregularidades estão sendo apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do Estado e por membros da […]
NOTA PÚBLICAO Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará vem, por meio desta nota ao público, prestar esclarecimentos sobre a posição institucional relativa à aplicação das medidas de isolamento social determinadas pelos decretos do Governador do Estado, nos termos seguintes: No dia 14 de abril de 2020, alguns promotores de Justiça que atuam perante as varas […]
PGJ e Corregedoria orientam membros do MPCE a destinarem recursos provenientes da atuação para combate ao coronavírusO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e o corregedor-geral do Ministério Público, Pedro Casimiro, expediram nessa terça-feira (31/03) a Recomendação Conjunta 003/2020 destinada aos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Sem caráter vinculativo e respeitando a independência funcional, o documento orienta membros a buscarem destinar valores arrecadados em razão do desempenho da […]
PGJ decreta ponto facultativo nos dias 18 e 20 de marçoO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo no Ministério Público do Estado do Ceará nos dias 18/03 (quarta-feira) e 20/03 (sexta-feira). Aproveitando o feriado de São José (19/03), o PGJ determinou a suspensão do ponto nesses dois dias para resguardar servidores, estagiários e terceirizados da infestação do Novo Coronavírus, contribuindo para o isolamento social dos […]
Ações do MPCE buscam evitar paralisação de policiais e bombeiros militaresEm entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, apresentou as medidas tomadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para garantir os direitos da população cearense em caso de ameaça de paralisação dos policiais e bombeiros militares. Uma comissão de promotores de Justiça ajuizou, nesta segunda-feira (17), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência. A ação foi protocolada no início […]