O procurador-geral de Justiça do Ceará e vice-presidente regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a Região Nordeste, Plácido Rios, esteve em Brasília nesta quinta-feira (17/10) para acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. O […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, formalizou nesta quinta-feira (17/10) uma comissão formada por membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) que terá a finalidade de, conjuntamente com órgãos públicos estaduais e municipais e entidades responsáveis pela fiscalização de edificações no município de Fortaleza-CE, realizar avaliação em prédios públicos e particulares que, eventualmente, […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou na última terça-feira (15) um termo de cooperação técnica para agilizar a alienação (leilão) de veículos automotores apreendidos em razão da prática de crimes e vinculados a procedimentos judiciais criminais. O acordo, com vigência de quatro anos, foi firmado com o presidente do Tribunal de Justiça do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou, na última sexta-feira (11/10), perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), cumulada com pedido de medida cautelar, contra os dispositivos da Lei Estadual nº 16.064/2016 e suas alterações. Esta lei determinou um novo critério para definir as Áreas […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (12/09), com o secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, para debater projetos estratégicos de segurança pública. O encontro aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), promotor de Justiça Élder Ximenes, participou da celebração dos 40 anos da aprovação da Lei da Anistia, realizada na noite dessa terça-feira (03/09), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na ocasião, o membro […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) celebraram, na manhã desta terça-feira (27/08), um convênio para conjugar esforços visando a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em áreas de violência crítica no Estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, reuniu-se, nessa terça-feira (20/08), com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para tratar do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PL n. 7596/2017). Os encontros tiveram a participação do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando […]

Os representantes do Sistema de Justiça e os coordenadores do Programa Tempo de Justiça anunciaram, durante a reunião de trabalho do Comitê de Governança, na manhã desta segunda-feira (12) a implantação do programa nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir de janeiro de 2020. Dentre outros assuntos, foram apresentados os resultados […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (24/07), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto – representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – para dialogar sobre o caso do prefeito afastado de Uruburetama, investigado […]