Procurador-geral de Justiça


Superintendência do Patrimônio da União cede imóvel para funcionamento das Promotorias de Justiça no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta sexta-feira (21/10), da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), a guarda provisória de um imóvel localizado na cidade do Crato que acolherá, após reforma, as Promotorias de Justiça daquela cidade. O prédio, que será cedido ao MPCE por 20 anos, abrigava […]

Operação do GAESF prende três por sonegação fiscal

Uma operação conjunta realizada na manhã de quinta-feira (13/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pela Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e pela Polícia Civil, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra dois contadores e três empresários […]

Administração da PGJ cumpre agenda de trabalho na Regional do Cariri

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, a vice-procuradora-geral, Vanja Fontenele Pontes, o secretário-geral, Haley de Carvalho Filho, e o assessor de Políticas Institucionais, João de Deus Duarte, estiveram no Cariri na segunda-feira (03/10), cumprindo agenda de trabalho com 22 promotores de Justiça que atuam naquela região do Estado. O objetivo é realizar visitas frequentes […]

Comissão Especial do MPCE aponta causas da rebelião no sistema penitenciário

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e os promotores de Justiça que integram a Comissão Especial para investigar as causas das rebeliões nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, ocorridas em 21 de maio, apresentaram o relatório final da investigação sobre o caso que resultou em 14 homicídios e danos […]

PGJ recebe representantes de instituições que pedem melhoria no Sistema Socioeducativo

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e os promotores de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude Hugo Mendonça, Antônia Lima e Luciano Tonet, receberam, nesta segunda-feira (05/09), o deputado estadual Renato Roseno, membro da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, e representantes do Fórum Permanente das ONGs de Defesa […]

PGJ-CE participa de encontro com presidente Michel Temer e ministro da Justiça Alexandre de Moraes

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou de encontro com o presidente em exercício Michel Temer e o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, reunidos com procuradores-gerais de Justiça dos Estados e representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na quarta-feira (24). A reunião teve como pauta a necessidade de um […]

Comitiva do CNMP conhece realidade do IPPOO2 e da CPPL de Caucaia

O presidente e mais dois membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estiveram no Ceará para visitas ao sistema prisional e participando de reuniões com membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que desenvolvem trabalho para restabelecer a ordem […]

Reunião do CNPG em Gramado debate PLP 257 e sistema prisional

A vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, esteve em Gramado (RS) participando da reunião ordinária de agosto do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na quinta-feira (04/08). O PLP 257/2016 e a criminalidade do sistema prisional foram dois dos principais temas debatidos. Também foram discutidos os Projetos de […]

PGJ participa de reunião sobre os sistemas de Segurança Pública e Justiça no Palácio da Abolição

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou de reunião nesta quinta-feira (21/07), no Palácio da Abolição, sobre o momento atual dos sistemas de Segurança Pública e Justiça. O encontro com o governador Camilo Santana, e com a vice-governadora Izolda Cela reuniu, ainda, os representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal, Ordem […]

Assembleia Legislativa cria Frente Parlamentar de Apoio ao Fundo de Reaparelhamento do MPCE

Promotores e Procuradores de Justiça participaram, na tarde desta segunda-feira (11/07), de audiência pública para debater a dotação de receitas para proporcionar o pleno funcionamento do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE). O debate, solicitado pelos deputados Carlos Matos e Fernanda Pessoa, teve como deliberação a criação de uma Frente […]