O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança o curso “A prática do depoimento especial e suas nuances” destinado a membros e servidores. A formação objetiva direcionar a execução do depoimento especial, principalmente no aspecto prático, e é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ministrará, nesta sexta-feira (19/11), o Módulo 1 da Oficina de Improbidade Administrativa, que tem como tema geral “Atualização da teoria em conformidade com a nova LIA”. A formação, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nessa quarta-feira (10/11), o evento “Fiscalização e Acompanhamento do Fundeb pelo MP”. O encontro teve como objetivo capacitar membros, assessores, técnicos ministeriais e estagiários acerca da fiscalização […]

Promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a formação com o tema “Fiscalização e Acompanhamento do Fundeb pelo MP” acontecerá hoje (10/11), das 15 às 17 horas, pela Plataforma Microsoft Teams. Membros, servidores e estagiários do MPCE podem participar do curso, que tem como finalidade fortalecer o acompanhamento da instituição em temas que envolvem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Liduina Martins, assessora da Procuradoria Geral de Justiça junto à Secretaria Executiva do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos (FDID), e pela coordenadora de Planejamento, Ticiana Sampaio, visitou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nos dias 04 e 05 de novembro, com o objetivo de conhecer as instalações, o funcionamento e as […]

Teve início na manhã desta segunda-feira (08/11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o curso de formação de brigada contra incêndios. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a formação tem como objetivo capacitar membros, servidores, estagiários e colaboradores do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, entre os dias 8 e 12 de novembro, das 8h às 12h, o curso de formação de brigada contra incêndios. O curso, que terá 20 horas/aula, tem como objetivo capacitar membros, servidores, estagiários […]

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), durante a 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de outubro, acompanhou o voto da relatora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves pela escolha do nome da procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, ouvidora-geral do MPCE, para receber a comenda de Membro Padrão do Ministério Público em atividade.  A Sessão Solene do […]

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Pôrto, assinou, na última quarta-feira (20/10), a Carta “Ouvidorias Sustentáveis”, que trata das diretrizes sobre o desenvolvimento e a valorização das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. O documento leva em consideração os diagnósticos das Ouvidorias do Ministério Público, tendo sido celebrado […]

A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto foi homenageada na noite dessa terça-feira (26/10) durante a abertura do 8º Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde, realizado de forma híbrida e presencial na cidade de Vitória, no Espírito Santo. A procuradora de Justiça recebeu homenagem em gratidão e reconhecimento por ter somado esforço, coragem […]