O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promovem, no dia 14 de fevereiro, a primeira oficina do projeto Saúde em Debate. A formação, que ocorre das 8h45 às 12h, no auditório da sede das Promotorias Cíveis (Rua […]

O juiz de Direito da Comarca de São Benedito, Cristiano Sousa de Carvalho, deferiu, no dia 28 de janeiro de 2020, o pedido de tutela de urgência, ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Oigrésio Mores. O magistrado determinou que aquele Município apresente, em cinco dias, manifestação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, convoca audiência pública na quarta-feira (12/02) para discutir o funcionamento do Programa de Órteses e Próteses do Município de Fortaleza. O evento acontece a partir das 8h30, no auditório das Promotorias de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça – Defesa da Saúde Pública, oficiou, nesta quinta-feira (30/01), as Secretarias de Saúde do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza a fim de acompanhar as providências que estão sendo adotadas para o enfrentamento do coronavírus no Ceará, principalmente […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou audiência para debater a situação dos mamógrafos no Estado, em razão dos baixos índices de realização de exames no Ceará. Uma das prioridades do MPCE na área de saúde será o acompanhamento da Oncologia. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) discutiu, na manhã desta terça-feira (12), soluções para a correta regulação listas de espera para cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante uma oficina. O encontro contou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – promove, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma oficina sobre o tema “Listas de espera do SUS: organização de transparência”. O evento ocorre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Fortaleza sobre o transporte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) com a finalidade de evitar riscos de contaminação e outras ameaças à saúde pública. O documento foi […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Mauriti Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, celebrou, no dia 14 de junho de 2019, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Mauriti, representado pelo Secretário de Saúde, Francisco Fabiano Figueiredo Custódio, a […]

Com a proposta de ampliar o diálogo intersetorial sobre a saúde pública, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou a Rede MPSus Ceará, em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na manhã desta sexta-feira (27/09). A iniciativa da Rede é do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional […]