O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, ajuizou nesta quinta-feira (16/05) Ação Civil Pública com pedido liminar em face do Município de Icó. O MPCE requer à Justiça, em caráter definitivo, o fechamento do matadouro municipal de Icó, localizado no Conjunto Gama, zona suburbana, com […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) a lotação de psicólogos no Hospital de Saúde Mental de Messejana em até 30 dias, para que a assistência psicológica aos pacientes não seja inviabilizada. De acordo com a promotora de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza para que o ente municipal realize, em 90 dias, reformas físicas e estruturais no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu na manhã de segunda-feira (08/04) uma reunião com representantes do Município de Fortaleza para tratar da rede de atendimento de Saúde Mental. Estiveram presentes as promotoras de Justiça Lucy Antoneli e Ana Claudia Uchoa; Rui de Gouveia, coordenador de Redes de Atenção Primária e Psicossocial (CORAPP) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça com atuação na Defesa da Saúde Pública, Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha, promoverá, na próxima segunda-feira (08), às 10h, uma audiência em que serão discutidas as ações já adotadas e aquelas a serem implementadas pelo Município de Fortaleza na promoção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta quinta-feira (04/04), uma audiência sobre a retomada das obras do anexo do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba. Durante a audiência, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, promove, às 9 horas desta quinta-feira (04/04), audiência sobre o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba. Na audiência, o MPCE vai tratar sobre a proposta de assinatura de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta quinta-feira (21/03), uma audiência sobre o atendimento de pacientes egressos de internações psiquiátricas nos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O evento aconteceu na sala de audiências das Promotorias de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta quinta-feira (28/02), audiência sobre o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba, marcada após inspeção feita no Hospital, na segunda-feira (25/02), ocasião em que foram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realiza, nesta quinta-feira (28/02), às 9 horas, audiência sobre o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, conhecido como Frotinha da Parangaba. A audiência foi marcada após inspeção feita no Hospital, na manhã desta segunda-feira […]