Faça Aqui a sua busca

Atendimento de pacientes com autismo na rede municipal de Fortaleza é tema de audiência pública

O atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Município de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (28/01), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. De acordo com a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, a finalidade da audiência foi ouvir usuários do serviço e […]

Leia Mais

PGJ recebe secretário de Saúde do Estado

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), em seu gabinete, o médico cardiologista, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto (Cabeto) Martins Rodrigues, numa visita de cortesia para apresentação de seu trabalho, bem como seu plano de gestão. O […]

Leia Mais

Audiência pública do MPCE discute atendimento de pacientes com autismo na rede municipal de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza audiência pública nesta segunda-feira (28/01), às 08h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir sobre o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Município de Fortaleza. De acordo com […]

Leia Mais

MPCE recomenda combate à poluição sonora em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, expediu, no dia 15, uma recomendação direcionada aos comandantes do Batalhão de Policiamento Ostensivo Geral (POG) da Polícia Militar e do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (RAIO) de Boa Viagem, ao Comandante da […]

Leia Mais

MPCE participa de reunião sobre inspeções em Hospitais Psiquiátricos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião na manhã da sexta-feira (11/01), na sede da Procuradoria Geral, sobre as inspeções efetivadas em hospitais psiquiátricos localizados em Fortaleza. Estiveram presentes a procuradora de Justiça e coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Isabel Pôrto, e as promotoras de Justiça […]

Leia Mais

MPCE participa da assinatura de convênio entre CNMP e CNJ sobre judicialização da saúde

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta quinta-feira (13/12), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, acordo de cooperação para possibilitar aos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e produtos que constam do sistema de […]

Leia Mais

MPCE requer bloqueio de contas de prefeita de São Luís do Curu por descumprimento de ordem judicial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, requereu à Justiça, nesta sexta-feira (30/11), o bloqueio das contas pessoais da prefeita de São Luís do Curu, Carol Ramalho, por descumprimento de ordem judicial. A petição foi elaborada dentro de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada […]

Leia Mais

TAC busca adequação do abatedouro público de Jaguaribara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Jaguaribara Davi Carlos Fagundes Filho, celebrou, no dia 20, um Termo de Audiência Cível com o Município de Jaguaribara, representado pelo prefeito Joacy Alves dos Santos Júnior e pelo secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura, Giovane Eduardo […]

Leia Mais

Ação do MPCE responsabiliza gestores e ex-gestores de Acaraú por inutilização de mamógrafo durante sete anos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou na terça-feira (30/10) Ação Civil Pública por improbidade administrativa e dano moral coletivo em desfavor de cinco gestores e ex-gestores do Município de Acaraú em virtude de inutilização de mamógrafo durante sete anos. Por meio de Inquérito Civil […]

Leia Mais