O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) promovem, entre os dias 20 e 23 de junho, o V Congresso Brasileiro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Tonet e Alexandre Alcântara, ajuizou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (30/05) em desfavor do Município de Fortaleza requerendo, dentre diversos pedidos, a criação de sete novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), readequação das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou na última quinta-feira (18), no auditório da Escola Superior do Ministério Público, uma audiência para debater as atuais condições de funcionamento dos hospitais da rede estadual de Saúde. As discussões foram coordenadas pela promotora […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, participou, na manhã do dia 4, da Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no campus da Universidade Regional do Cariri (URCA), na cidade do Crato. O encontro contou […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, reuniu-se, na última terça-feira (02), com o atual gestor da Secretaria Estadual da Saúde, Henrique Javi, para discutir sobre o papel do Estado e dos Municípios na gestão da saúde pública. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi convidado a participar de seminários macrorregionais, […]

Em audiência pública promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública na última quarta-feira (15/03), a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e a Cooperativa dos Médicos Cirurgiões Cardiovasculares e Torácicos do Estado do Ceará (Coopcardio) fecharam um acordo com o intuito de normalizar a realização de cirurgias nos Hospitais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, realizou, nesta segunda-feira (13/03) uma audiência, a fim de que o Hospital Haroldo Juaçaba do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) retomasse os atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). […]

Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (09/03), membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) discutiram com representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) a temática da saúde no sistema prisional. Representando o MPCE, participaram os promotores de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, entrou com uma ação civil pública, na última segunda-feira (06/03), contra o Governo do Estado requerendo assistência dos órgãos de saúde para um adolescente morador da cidade de Iracema, a 285 km de Fortaleza. O promotor de […]

Durante audiência realizada na tarde desta segunda-feira (06/03), sob a mediação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) não entraram em acordo financeiro. A situação está impedindo o […]