O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, nesta sexta-feira (13/07), reunião com representantes de Municípios cearenses, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE), de distribuidoras e de indústrias farmacêuticas para definir medidas para solucionar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará nesta quarta-feira (27/06), às 11h, uma audiência pública com o objetivo de normalizar o abastecimento de insumos necessários para a realização de cirurgias bariátricas na rede pública. O evento acontecerá na sede das Promotorias […]

A Rede de Saúde Pública de Fortaleza deve apresentar, até o dia 10 de agosto, o fluxo definitivo para atender as mulheres vítimas de violência que serão encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira, e as demandas espontâneas, incluindo-se atendimentos em diversas especialidades, como ginecológica, psicológica, traumatológica, dentre outras. A data é simbólica, pois marca o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realiza, na próxima quinta-feira (14/06), reunião para definir um fluxo de atendimento multidisciplinar, inclusive médico, das mulheres vítimas de violência encaminhadas pela Casa da Mulher Brasileira. Além dos membros do […]

A Sociedade Acarauense de Proteção à Maternidade e à Infância – Hospital Moura Ferreira comunicou, na última sexta-feira (01/06), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que permitirá a presença de um acompanhante a parturientes atendidas na instituição. A informação decorre do acolhimento de Recomendação emitida, no dia 29 de maio, pelo MPCE, através […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou nesta quarta-feira (30) uma audiência com a equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para cobrar agilidade na identificação dos pacientes sem documentação que, geralmente, ficam abandonados nos hospitais públicos de Fortaleza. Além da promotora de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Horizonte Maurícia Mamede Furlani, expediu, nesta terça-feira (8), uma recomendação para o prefeito Municipal e o secretário de Saúde do Município, a fim de que se abstenham de reduzir a oferta dos medicamentos relacionados no Anexo Único da Lei […]

Em cumprimento a um dos itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Fortaleza anunciou, na noite da última quarta-feira (02/05), concurso público para a contratação de 129 profissionais para a Rede de Atenção à Saúde Mental de Fortaleza. O anúncio foi […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (22/03), a fiscalização em abatedouros de frango do município de Sobral. A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Plínio Augusto Almeida, titular da Promotoria da Infância e Juventude e atribuição na área da Saúde Pública, e com a parceria da Vigilância Sanitária, Sistema […]

Com o objetivo de monitorar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura de Fortaleza em prol de melhorias na Rede de Atenção Psicossocial, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, uma audiência na última quarta-feira (21/03), às 9h. […]