O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Sobral, entrou com uma ação civil pública, na última quarta-feira (14/03), contra o Governo do Estado e o Instituto de Gestão e Saúde Hospitalar (ISGH) pela falta de atendimento à pacientes vítimas de acidente vascular cerebral hemorrágico […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Ana Claudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, realizará nesta segunda-feira (05), às 13h, duas audiências públicas, na sede das Promotorias de Justiça Cíveis, na rua Lourenço Feitosa, n° 90, bairro José Bonifácio. A primeira tratará sobre a falta […]

Na manhã da última quinta-feira (25/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou uma audiência com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) para tratar da falta de pagamento aos hospitais que fazem notificações de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, nesta quinta-feira (23/11), audiência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) na qual foram debatidas soluções a problemas referentes aos Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) da Secretaria Executiva Regional III (SER […]

O juiz Matheus Pereira Júnior concedeu, no último sábado (20/10), liminar determinando que a Prefeitura Municipal assuma a gestão do Hospital Geral de Missão Velha e assuma todas as obrigações financeiras já contraídas pela instituição junto a fornecedores e profissionais de saúde. O pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da […]

Uma comitiva da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará (Femice) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21/09) com a procuradora de Justiça auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Isabel Pôrto, para solicitar o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em prol da regularização do repasse financeiro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou o seminário “Saúde da População em Situação de Rua: Avanços e Desafios”, na última sexta-feira (18/08), no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional e dos órgãos de Inteligência do MPCE. O evento foi promovido […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Missão Velha, ajuizou, nesta quarta-feira (16/08), ação civil pública em que requer a dissolução da Associação Comunitária de Promoção e Assistência à Família (SOPRAFA) para que o Município assuma a administração do Hospital Geral de Missão Velha, o único […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última quarta-feira (26/07), de reunião da Comissão Especial Vida e Arte, da Câmara Municipal de Fortaleza. A Comissão vai analisar possíveis mudanças em artigos da Lei 8097/1997, a chamada Lei do Silêncio, que dizem respeito à forma de medição do som, prazo de validade de […]

Com o objetivo de reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial da Capital cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) celebraram, nesta terça-feira (25/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento […]