Na última sexta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, esteve reunido com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) para tratar sobre as notícias a respeito da paralisação do centro […]
Audiência pública promovida pelo MPCE define dia 9 como a data de abertura do Hospital do Sertão CentralDurante audiência pública realizada na Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, na tarde da última quinta-feira (01/12), ficou definido que o Hospital Regional do Sertão Central deverá iniciar as suas atividades até a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro. Segundo o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins, havia uma pendência em relação ao Alvará […]
Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública é homenageada pela AMPASAA promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto foi uma das homenageadas no V Encontro da Associação Nacional do MP de Defesa da Saúde (AMPASA). O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de novembro no Hotel Mercure, em Belo Horizonte (MG), e teve como tema “O Ministério Público na defesa dos […]
MPCE requer que Governo do Estado forneça medicamento para paciente com câncerPor meio da Promotoria de Justiça de Iracema, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última terça-feira (01/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência incidental para que o Estado do Ceará forneça medicamento de alto custo, cerca de sete a oito mil reais, para uma paciente com […]
MPCE participa de seminário internacional que avalia a rede de Saúde Pública no CearáA titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, participou na última terça-feira, dia 12 de outubro, da mesa de abertura do Seminário Internacional de Avaliação do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (Proexmaes I). […]
MPCE firma TAC para Município de Palhano regularizar situação de Central de Abastecimento FarmacêuticoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Palhano, firmou, nesta segunda-feira (10/10), Termo de Responsabilidade e Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Palhano para garantir assistência farmacêutica adequada à população da cidade. No acordo, o Prefeito, Francisco Nilson de Freitas, e a […]
MPCE participa de debate no Dia Mundial da Saúde MentalA titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, participou, nesta segunda-feira, 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, do IV Ciclo de Debates – Diálogos em Saúde Mental, evento promovido pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). Nesta edição, […]
MPCE firma TAC para garantir prestação de serviços essenciais em Pedra BrancaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, Rodrigo Paul, celebrou, nesta quinta-feira (06/10), Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Pedra Branca, representado pelo prefeito em exercício Pedro Viera Filho, para restabelecer o fornecimento regular de serviços públicos essenciais. No documento, foi […]
MPCE requer interdição do matadouro municipal de Senador PompeuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial da Comarca de Senador Pompeu, ajuizou, no dia 20 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra o Município de Senador Pompeu requerendo a interdição do matadouro municipal. A ação decorre de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado […]
Promotora de Justiça é mediadora em debate sobre atuação extrajudicial na defesa da SaúdeA promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, foi moderadora de um debate com o tema “Aprimoramento e Valorização da Atuação Extrajudicial na Defesa da Saúde”, realizada na manhã da última quinta-feira (22), durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. A […]
