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Categoria: Segurança Pública

Destaques, Segurança Pública

Segurança Pública: MPCE recomenda maior efetivo de policiais civis em Chorozinho, após chacina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Chorozinho, Antonio Forte de Souza Júnior, recomendou, na manhã desta segunda-feira (20), que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Luciano Caron de Moraes, e o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Sérgio Pereira dos […]

20 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Segurança Pública

MPCE se reúne com coordenador do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência para discutir alto número de homicídios não esclarecidos no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (10/09), uma audiência extrajudicial com o coordenador do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Renato Roseno. Na […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

Após pedido do MPCE, Justiça mantém decisão que determina designação de delegado para Município de Ocara

A Vara Única da Comarca de Ocara, após pedido da Promotoria de Justiça, manteve decisão inalterada e determinou que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará informe, no prazo de 5 dias, quando o Delegado Titular da Unidade de Polícia Civil do Município retornará às atividades na delegacia e se há previsão para […]

25 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Segurança Pública

MPCE faz recomendação a polícias sobre busca domiciliar sem mandado em Independência

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomenda aos delegados de Polícia Civil e comandantes da Polícia Militar responsáveis pelo município que adequem a atuação policial em situações de ingresso em residências para realização de busca sem mandado judicial. A recomendação, expedida em 19 de agosto pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, orienta que os mandados sejam cumpridos de […]

25 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, NUAVV, NUPROM, Segurança Pública, Violência Doméstica

Nota Pública: MPCE manifesta repúdio à violência doméstica e fiscalizará a efetivação da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do MPCE (NUAVV), do Núcleo de Gênero Pro Mulher (NUPROM) e da 3ª Promotoria de Justiça com atribuição para acompanhamento de Inquérito Policial (IP) de violência doméstica e medida protetiva na comarca do […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público Militar, Segurança Pública

Hidrolândia: MPCE pede prisão preventiva de policiais militares por abordagem que baleou uma criança de 10 anos e dois jovens

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Militar ingressou, no dia 11, na Vara Única da Justiça Militar do Ceará com um pedido de decretação da prisão preventiva dos dois policiais militares envolvidos numa ação que resultou em três vítimas baleadas, sendo dois jovens e uma criança de 10 anos. Por pouco, uma gestante de três meses de gêmeos e namorada […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Institucional, Segurança Pública

Prevenção: MPCE participa de reunião com outros órgãos para discutir denúncias de agressão física por parte de policiais a custodiados

O Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça titulares das 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, participou, no dia 23/06, de uma reunião com representantes de vários órgãos estaduais em que foram discutidos, dentre outros assuntos importantes, denúncias de violência policial em abordagens, torturas policiais indicadas em […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

Polícia Civil do Ceará acata recomendação do MPCE e irá garantir incomunicabilidade de testemunhas a serem ouvidas em autos de prisão em flagrante

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e o delegado geral da Polícia Civil do Ceará acataram integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e vão garantir a incomunicabilidade de testemunhas a serem ouvidas em autos de prisão em flagrante. A Recomendação, expedida pela 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MPCE requer que Estado do Ceará cumpra ordem judicial e providencie delegado para o Município de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, requereu a intimação pessoal do secretário de Segurança Pública do Estado para que cumpra decisão judicial e providencie delegado para o Município de Ocara. A medida já havia sido determinada pela Justiça, contudo está sendo descumprida pelo Estado do […]

17 de junho de 2021 Leia Mais
Corrupção, Crime Organizado, Destaques, Segurança Pública

Corrupção: MPCE oferece denúncia contra agentes penitenciários por receberem vantagem para levar celulares para presos do IPPOO 2

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (04/06), contra agentes penitenciários pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação imprópria e associação criminosa. O MP requereu ainda medidas cautelares de afastamento do cargo e proibição de frequentar unidades prisionais. Os denunciados foram investigados […]

7 de junho de 2021 Leia Mais