Faça Aqui a sua busca

Defensores de Direitos Humanos solicitam ao MPCE fluxo de ações de prevenção à tortura

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), a visita do deputado estadual e vice-presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Renato Roseno, em seu gabinete. O deputado estava acompanhado do coordenador Regional da Pastoral Carcerária, Padre Marco Passerini; da advogada e representante do Escritório […]

Leia Mais

Promotores do Júri alinham atuação com autoridades de Segurança Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Júri, Ythalo Frota Loureiro, realizará uma reunião, no dia 18/02, às 8h30, para tratar sobre assuntos em comum a todos os órgãos de Segurança Pública, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A […]

Leia Mais

MPCE recomenda proibição do “Festival de Prêmios” em Ubajara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Ubajara Maxwell de França Barros, expediu, no dia 16, uma recomendação aos responsáveis pelo “Festival de Prêmios”, a fim de que se abstenham de praticar qualquer exploração de jogos de bingo na cidade de Ubajara/CE, abstendo-se, também, de realizar […]

Leia Mais

MPCE requer construção de quartel e aumento de efetivo da PM em Senador Pompeu

Na ação, há, ainda, um pedido de construção de uma nova sede para a Companhia (ou, alternativamente, a reforma do atual quartel), que funciona de maneira improvisada numa antiga escola estadual, em condições precárias – conforme vistoria realizada por equipe da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Senador Pompeu. Por meio da ação, o representante do […]

Leia Mais

MPCE recomenda atendimento policial às vítimas de violência doméstica em Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, recomendou ao comandante da Polícia Militar de Itapajé, tenente Everardo, o estrito cumprimento da Polícia Militar para o que diz a lei nº 11.340/2006 em relação ao atendimento policial às vítimas de violência doméstica. O […]

Leia Mais

MPCE discute com outros órgãos medidas para a desativação das carceragens das delegacias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, participou de reunião sobre desativação da estrutura carcerária nas delegacias, realizada na quarta-feira (05), na sede da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). O MPCE foi representado pela promotora de Justiça de controle externo […]

Leia Mais