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A ativista norte-americana Kay Pranis, referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa, ministrará nesta sexta-feira (22/09) palestra com o tema “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”, às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é aberto ao público e organizado pelo Instituto Terre des Hommes Brasil, […]

Em dispositivo publicado nesta quarta-feira (20/09), o desembargador Francisco Glaydson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), mantém afastado do cargo de prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves, pelo prazo de 180 dias. O afastamento é resultado de decisão liminar da juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, proferida na semana […]

O novo coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Régio Lima Vasconcelos, visitou o presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva Santos, na manhã desta quarta-feira (20/09). Na oportunidade, os dois conversaram a […]

Em sessão encerrada na noite desta terça-feira (19/09), a 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Alan Gerson Gouveia da Silva pelo homicídio cometido contra a própria namorada, a adolescente Juliana de Oliveira Raquel, durante a prática de “roleta russa”, crime ocorrido em 04/09/2014. Os jurados reconheceram também que […]

Manutenção e incremento das ações de fiscalização. Estas são as palavras de ordem para o fortalecimento do controle externo no Estado do Ceará. O tema esteve em pauta no final da manhã desta sexta-feira (15/09), quando o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram o presidente do […]

Para a sociedade, a importância do Ministério Público (MP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou entre 2014 e 2017. Em pesquisa de satisfação e imagem realizada este ano, o número de brasileiros que avaliaram o MP como importante ou muito importante aumentou de 84% para 91,6%. Já para o CNMP, as avaliações […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na manhã de quarta-feira (13/09), de um encontro da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A reunião aconteceu no Palácio da Abolição. A promotora do Justiça Roberta Coelho esteve presente e destacou que o MPCE […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (13/09), uma audiência pública para debater a acessibilidade das calçadas e vias públicas de Fortaleza. A reunião aconteceu às 9h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e contou com a presença dos promotores de Justiça Eneas Romero, Magda Kate e Silva e […]