O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (13/09), uma audiência pública para debater a acessibilidade das calçadas e vias públicas de Fortaleza. A reunião aconteceu às 9h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e contou com a presença dos promotores de Justiça Eneas Romero, Magda Kate e Silva e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu, no último sábado (09/09), a prisão preventiva dos torcedores José Wellington Albuquerque Beserra e Anderson Alves Carvalho por porte ilegal de quatro artefatos explosivos de fabricação caseira. A ação aconteceu durante plantão do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), por ocasião da partida de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, ajuizou, no dia 05, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com tutela de urgência de afastamento e indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de Turismo do Estado do Ceará e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu a visita de 40 estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Antonieta Cals e da Escola de Ensino Fundamental e Médio General Murilo Borges Moreira na quarta-feira (06/09). A visita integra o Projeto “Conhecendo o MP”, da Ouvidoria Geral do MPCE, que visa a divulgar […]
Em uma iniciativa inovadora dentro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, deu posse a um grupo de 14 voluntários do projeto Promotores Acadêmicos da Infância, na manhã desta sexta-feira (08/09), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O grupo reúne estudantes e profissionais das áreas de […]
O chefe da Casa Militar do Governo do Estado Ceará, coronel Túlio Studart, e o tenente-coronel George Stenphenson, fizeram visita de cortesia à sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na manhã desta quarta-feira (06/09). Na oportunidade, trataram com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e com o assessor de Desenvolvimento Institucional da PGJ, promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Assessoria de Comunicação, disponibiliza à sociedade as peças da campanha “Aedes – a luta não pode parar”, com o objetivo de educar e informar o público sobre as ações de combate à tríplice epidemia. O vídeo de lançamento da campanha contou com a participação […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na manhã desta quarta-feira (06/09), visita do presidente da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Ceará), Jaime de Alencar Araripe, para tratar do acesso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aos dados da Central de Informações do Registro Civil. O objetivo é que o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), realizou de janeiro a agosto deste ano inspeção em 49 municípios cearenses que emitiram Decretos de Emergência. “Todos os procedimentos originaram Notícias de Fato (NF) e, alguns, evoluíram para Procedimento Investigatório Criminal (PIC)”, destaca a coordenadora […]
Após recomendação expedida pelas Promotorias de Justiça de Canindé no dia 28 de agosto, a Prefeitura daquele Município anulou a licitação nº 04.001/2017, que ordenava a contratação de empresa de limpeza urbana. Segundo os promotores de Justiça Klecyus Weyne e Larissa Teixeira, o certame possuía diversas exigências restritivas à competitividade. Uma delas era a apresentação da […]