Em sessão encerrada na noite desta terça-feira (19/09), a 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Alan Gerson Gouveia da Silva pelo homicídio cometido contra a própria namorada, a adolescente Juliana de Oliveira Raquel, durante a prática de “roleta russa”, crime ocorrido em 04/09/2014. Os jurados reconheceram também que […]
Com a preocupação de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realizou duas operações na última semana: a Operação Driver e a Operação Noturna. Operação Driver Nos dias 14 e 15 de setembro, a equipe […]
Manutenção e incremento das ações de fiscalização. Estas são as palavras de ordem para o fortalecimento do controle externo no Estado do Ceará. O tema esteve em pauta no final da manhã desta sexta-feira (15/09), quando o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitaram o presidente do […]
Para a sociedade, a importância do Ministério Público (MP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou entre 2014 e 2017. Em pesquisa de satisfação e imagem realizada este ano, o número de brasileiros que avaliaram o MP como importante ou muito importante aumentou de 84% para 91,6%. Já para o CNMP, as avaliações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), participou, na manhã de quarta-feira (13/09), de um encontro da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A reunião aconteceu no Palácio da Abolição. A promotora do Justiça Roberta Coelho esteve presente e destacou que o MPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (13/09), uma audiência pública para debater a acessibilidade das calçadas e vias públicas de Fortaleza. A reunião aconteceu às 9h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e contou com a presença dos promotores de Justiça Eneas Romero, Magda Kate e Silva e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu, no último sábado (09/09), a prisão preventiva dos torcedores José Wellington Albuquerque Beserra e Anderson Alves Carvalho por porte ilegal de quatro artefatos explosivos de fabricação caseira. A ação aconteceu durante plantão do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), por ocasião da partida de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, ajuizou, no dia 05, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com tutela de urgência de afastamento e indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de Turismo do Estado do Ceará e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu a visita de 40 estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Antonieta Cals e da Escola de Ensino Fundamental e Médio General Murilo Borges Moreira na quarta-feira (06/09). A visita integra o Projeto “Conhecendo o MP”, da Ouvidoria Geral do MPCE, que visa a divulgar […]
Em uma iniciativa inovadora dentro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, deu posse a um grupo de 14 voluntários do projeto Promotores Acadêmicos da Infância, na manhã desta sexta-feira (08/09), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O grupo reúne estudantes e profissionais das áreas de […]