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Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Eleições, Institucional, Sem categoria

Divulgada relação de candidatos do MPCE à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJCE destinada ao Quinto Constitucional

A Secretaria dos Órgãos Colegiados divulgou, na manhã desta quinta-feira (23/06), a relação de candidatos à formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), destinada ao Quinto Constitucional. Ao todo, dez membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar […]

23 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Meio Ambiente, MPCE, Sem categoria

PGJ se reúne com comitiva do IBAMA para discutir aumento do número de centros de triagem de animais silvestres no Estado

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, nesta segunda-feira (20/06), a visita do superintendente do IBAMA no Ceará, Luiz Cesar Barbosa Lopes. A reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, foi solicitada pelo órgão ambiental para discutir o aumento do número de Centros de Triagem […]

20 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Sem categoria

MPCE inicia inscrições para participação em Oficina de Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 10 de junho, das 14 às 18 horas, a Oficina Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público. O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e ong Orçamento na Luta […]

9 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, FDID, MPCE, Sem categoria

FDID publica relação final das Organizações da Sociedade Civil habilitadas para apresentarem projetos 

A Secretaria-Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) torna pública, nesta sexta-feira (03/06), a relação final, após recursos, das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas a apresentar projetos – até três por entidade, de até R$ 500 mil cada – a serem custeados pelo FDID. A listagem refere-se ao […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE divulga resultado provisório da prova de tribuna, avaliação de títulos e verificação das condições para vagas reservadas a candidatos negros do concurso para Promotor de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público o Edital nº 028/2022, contendo o resultado provisório da prova de tribuna e da avaliação de títulos para todos os candidatos, bem como o resultado do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, referente ao concurso público para […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Professora acusada de matar marido por envenenamento, em Fortaleza, é sentenciada a 16 anos de prisão após denúncia do MPCE  

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, e, nessa quinta-feira (02/06), sentenciou a ré Priscila Martins Vieira à pena de 16 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado. O Júri, que durou quase 14 horas, estabeleceu […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

MPCE discute em audiência prioridade de pessoas idosas nos procedimentos administrativos previdenciários 

Nessa quinta-feira (02/06), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio da Cidadania (Caocidadania) Alexandre de Oliveira Alcântara, conduziu audiência destinada a tratar do efetivo cumprimento da prioridade legal da pessoa idosa nos processos e procedimentos administrativos em trâmite na Fundação de Previdência […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria, TAC

MPCE firma acordo com Prefeitura de Parambu para extinguir 1490 cargos em comissão e realizar concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no último dia 19 de maio, para que o Município de Parambu realize concurso público, sendo que todas as etapas do certame já estão previstas no documento firmado, inclusive para a nomeação […]

26 de maio de 2022 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE promove palestra sobre garantia de direitos à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove nesta sexta-feira (20/05), das 9h às 11h, palestra sobre “A Garantia de Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Aberto ao público, o […]

19 de maio de 2022 Leia Mais