O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual, nessa quinta-feira (27/05), sobre a fila de espera de crianças e adolescentes para realização de procedimentos cirúrgicos de amigdalectomia e adenoidectomia, ou seja, remoção das amígdalas e das adenoides. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de […]
MPCE: Gaeco deflagra 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular organização criminosa com participação de policiaisO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (27/05) a 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular uma organização criminosa formada por integrantes de facções e policiais militares. Ao todo, foram expedidos 26 mandados de prisão preventiva e de busca […]
Parceria: Projeto Saúde Fiscal dos Municípios trata da celebração de Convênio com Projeto Ceará um SóO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), reuniu-se com a secretária da Fazenda (SEFAZ), Fernanda Pacopahyba, e sua equipe no último dia 20. Na ocasião, tratou-se da retomada das parcerias do Projeto Saúde Fiscal dos Municípios, após o intervalo forçado pelas vicissitudes da Pandemia em 2020. Pela secretária foi saudada a […]
Ministério Público e Defensoria recomendam que vacinação de professores seja iniciada após definição de retorno das aulas e exclusivamente para quem voltar ao ensino presencialO Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado do Ceará protocolaram neste sábado (22/05) uma Recomendação ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza a fim de disciplinar a vacinação de professores das redes pública e privada. De acordo com o documento, as instituições recomendam […]
MPCE incentiva participação em Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que será lançado dia 20 de maioVoltado para gestores públicos de todo o país, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será lançado no próximo dia 20 de maio, às 10 horas, através do canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) incentiva a participação de membros, servidores, gestores públicos e […]
MPCE promove série de palestras com foco na transformação digitalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, entre os dias 26 e 30 de abril, uma série de palestras voltadas à transformação digital. Os quatro eventos – dois voltados especificamente para membros e servidores da instituição e dois abertos à sociedade em geral – serão transmitidos pela Plataforma Microsoft Teams e pelo Canal do MPCE no Youtube. A iniciativa faz parte do “Abril Digital”, que visa aproximar membros e servidores das novidades tecnológicas e inserir o MP […]
MP Estadual, Federal e do Trabalho solicitam acréscimo de 1.440.932 doses para vacinação dos grupos prioritários no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram ao Programa Nacional de Imunização a revisão da meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará com o acréscimo de 1.440.932 doses para os grupos prioritários. O intuito é ampliar a vacinação dos […]
CEAF promove curso sobre ética na vida e no serviço públicoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove o curso “Ética – Conceitos Básicos de Conduta na Vida e no Serviço Público”. Ofertado na modalidade Educação à Distância (EAD), a qualificação foi cedida pelo CEAF do Ministério Público do Estado do Rio Grande do […]
Nova data: Palestra sobre contratos de prestação de serviço de planos de saúde será no dia 05 de abrilO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza, no dia 05 de abril, às 16h, a palestra “Contratos de Prestação de Serviços de Planos de Saúde”. Com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
Ouvidoria-Geral do MPCE celebra 13 anos de serviços prestados à populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará parabeniza a Ouvidoria-Geral pelos 13 anos de serviços prestados à população. Desde 2008, a Ouvidoria-Geral do MPCE presta serviços à população cearense. O órgão foi criado pela Lei nº 14.093, decretada no dia 3 de abril de 2008, com o objetivo de implementar mecanismos que propiciem mais agilidade e transparência na atuação dos órgãos […]