O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça Marília Uchoa e Alexandre Alcântara, participou de uma audiência pública na última sexta-feira (09/12), na Assembleia Legislativa, sobre a permanência das casas da Vila Vicentina da Estância, localizada no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. No fim de outubro, 12 casas foram […]
Na data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reuniram 98 prefeitos eleitos e outros 387 gestores municipais para fornecer orientações sobre aspectos legais e administrativos que devem ser observados a partir […]
A Ouvidoria Itinerante, uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 6 e 7 de dezembro, audiências públicas nas cidades de Viçosa do Ceará e Graça, respectivamente, com o objetivo de diagnosticar os motivos pelos quais esses municípios possuem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. As audiências […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, o PGJ do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Rinaldo Reis Lima, e demais procuradores-gerais presentes em Brasília, estiveram nesta terça-feira (06) em visita aos senadores de seus estados. Em pauta, o pedido de revisão da urgência sugerida pelo Legislativo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos prefeitos de Juazeiro do Norte e Barbalha, na região do Cariri, que não transfiram a sindicatos ou outras associações de natureza privada qualquer quantia do que será pago pela União de precatório relacionado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e os demais procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados estiveram reunidos nesta segunda-feira (05/12), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que se comprometeu em apoiar reivindicação do MP junto às lideranças do Senado Federal buscando adiar votação do PL 280/2009. Na […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu uma manhã de discussão sobre a Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade, em alusão ao Dia Internacional de Defesa da Pessoa com Deficiência (03/12). Com a participação de gestores da Prefeitura Municipal e Governo do Estado, o seminário […]
O juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso concedeu a tutela provisória de urgência antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e determinou a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Juazeiro do Norte, majorados em até 42,25% através de projetos legislativos aprovados […]
Procuradores e promotores de Justiça estiveram neste domingo (04/12) participando de manifestação da Praça Portugal, em defesa do fortalecimento do Ministério Público e do Judiciário, contra a corrupção e a impunidade. Vestidos com camisas onde se lia “Punir juízes e promotores que combatem a corrupção? Diga Não!!!! MP e Judiciário fortes, sociedade protegida”, os membros […]
Motivado por informações repassadas pela comunidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Aratuba, iniciou em julho deste ano investigação que levou ao pedido de prisão temporária de Claudiana de Sales Gomes, suspeita de matar envenenados o marido e o sogro e dois de seus quatro […]