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Coronavírus, Destaques, Sem categoria

MPCE e MP de Contas recomendam que Prefeitura de Viçosa do Ceará anule licitação superfaturada de testes da Covid-19

Os Ministérios Públicos do Ceará (MPCE) e de Contas (MPC) expediram uma Recomendação Conjunta ao prefeito e aos secretários da Saúde e da Cidadania de Viçosa do Ceará para que suspendam licitação para compra de testes rápidos do Coronavírus. No documento, é requisitado que os gestores públicos se abstenham de realizar qualquer pagamento à empresa […]

28 de agosto de 2020 Leia Mais
Caopij, Coronavírus, Destaques, Educação, Sem categoria

Nota Técnica orienta atuação de promotores de Justiça quando da retomada segura das atividades presenciais na Educação Básica

O Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu, no dia 25, uma Nota Técnica assinada pela procuradora de Justiça e coordenadora do CAOPIJE, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, e pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOPIJE, Flávio Corte Pinheiro de […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

ESMP publica Revista Acadêmica do semestre 2020.1

Cumprindo a missão de promover a difusão do conhecimento jurídico de forma democrática e plural, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) publicou, nesta quarta-feira (26), a Revista Acadêmica do semestre 2020.1. Devido à pandemia, esta Edição será veiculada apenas em sua versão eletrônica.   A primeira revista da ESMP foi publicada em 1976, e muito […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

Recomendação Ministerial conjunta requer anulação de licitação superfaturada para aquisição de suprimentos médicos em Quiterianópolis

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Quiterianópolis José Haroldo dos Santos Silva Junior, e do procurador de Contas Gleydson Alexandre, expediram, no dia 24, uma Recomendação Ministerial conjunta ao prefeito daquele município, José […]

26 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

MPCE recomenda que Conselhos Tutelares de Quixadá, Choró e Banabuiú não sejam usados para atividade político-partidária

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, expediu uma recomendação direcionada aos conselheiros tutelares dos municípios de Quixadá, Choró e Banabuiú a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral. No documento, foi requisitada a vedação do uso do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária.   O descumprimento […]

26 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

PGJ homenageia 45 membros do MPCE por completarem dez anos de excelentes serviços prestados à sociedade cearense

Os 45 promotores e promotoras de Justiça que tomaram posse no dia 26 de agosto de 2010 comemoram nesta quarta-feira (26/08) uma década de dedicação ao povo cearense por intermédio de zeloso cumprimento da missão institucional conferida ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de […]

26 de agosto de 2020 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MPCE adota providências sobre concurso público de Juazeiro do Norte e recomenda que Município exonere assessores jurídicos comissionados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nessa segunda-feira (24/08) que o Município de Juazeiro do Norte exonere 22 servidores que ocupam cargos comissionados de assessor jurídico em diversas Secretarias do Poder Executivo local. O MPCE requer que a exoneração e a posterior extinção dos cargos tornados vagos […]

25 de agosto de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde, Sem categoria

Coronavírus: MPCE requer providências para impedir feira livre nos arredores da Catedral de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, expediu nesta quinta-feira (20/08) recomendação direcionada à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e ao Comando da Polícia Militar do Estado do […]

20 de agosto de 2020 Leia Mais
Corrupção, Destaques, GECOC, Improbidade Administrativa, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, Sem categoria

MPCE: Grupo Especial de Combate à Corrupção faz operação contra fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio

O Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou nesta quarta-feira (19/08) a Operação “Banquete”, com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil. O objetivo é desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações e dispensas na Prefeitura de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Foram cumpridos […]

19 de agosto de 2020 Leia Mais