Faça Aqui a sua busca

Categoria: Sem categoria

Destaques, Eleições, Patrimônio Público, Sem categoria

MPCE apura suposta prática de coação de votos a servidores da Saúde em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça com atuação na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa André Augusto Cardoso Barroso, visitou, na manhã desta sexta-feira (4), a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e o Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte, com o intuito de apurar uma denúncia anônima de funcionários lotados nestes estabelecimentos à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, ocorrida no dia 28. Eles estariam inconformados com provável “pressão política” sofrida por […]

4 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria, Vidas preservadas

Vidas Preservadas promove videoconferência de abertura da Campanha Setembro Amarelo 2020

Discutir estratégias de prevenção e posvenção de suicídios em situação de pandemia como a deste ano, por meio do diálogo sobre as realidades de Brasil e Espanha, é o objetivo da videoconferência promovida pelo Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta quinta-feira, 3 de setembro, às 9h. A iniciativa marca […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Sem categoria

MP Eleitoral expede recomendação aos partidos políticos de Boa Viagem e Madalena

A Promotoria de Justiça da 63ª Zona Eleitoral expediu uma recomendação, nesta quarta-feira (02), aos Diretórios dos partidos políticos dos municípios de Boa Viagem e Madalena acerca do cumprimento de diversos aspectos da legislação. Os dirigentes partidários devem observar o preenchimento de, no mínimo 30% e o máximo de 70%, para candidaturas de cada gênero […]

2 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Sem categoria

MPCE recomenda que Juazeiro do Norte reajuste horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes e similares

Nesta terça-feira (01), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu uma Recomendação ao prefeito e aos secretários de Saúde e de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte. No documento, é solicitado que sejam reajustados os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da cadeia de […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Mediação Comunitária do MPCE começa a promover sessões online de solução de conflitos

A solução de conflitos ligados a cobrança de dívidas, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, entre outros, agora também pode ser feita através de sessões online de mediação. A novidade é promovida pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e abrange núcleos localizados nas cidades de Fortaleza, Sobral e […]

1 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Sem categoria

MPCE e MP de Contas recomendam que Prefeitura de Viçosa do Ceará anule licitação superfaturada de testes da Covid-19

Os Ministérios Públicos do Ceará (MPCE) e de Contas (MPC) expediram uma Recomendação Conjunta ao prefeito e aos secretários da Saúde e da Cidadania de Viçosa do Ceará para que suspendam licitação para compra de testes rápidos do Coronavírus. No documento, é requisitado que os gestores públicos se abstenham de realizar qualquer pagamento à empresa […]

28 de agosto de 2020 Leia Mais
Caopij, Coronavírus, Destaques, Educação, Sem categoria

Nota Técnica orienta atuação de promotores de Justiça quando da retomada segura das atividades presenciais na Educação Básica

O Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu, no dia 25, uma Nota Técnica assinada pela procuradora de Justiça e coordenadora do CAOPIJE, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, e pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do CAOPIJE, Flávio Corte Pinheiro de […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

ESMP publica Revista Acadêmica do semestre 2020.1

Cumprindo a missão de promover a difusão do conhecimento jurídico de forma democrática e plural, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) publicou, nesta quarta-feira (26), a Revista Acadêmica do semestre 2020.1. Devido à pandemia, esta Edição será veiculada apenas em sua versão eletrônica.   A primeira revista da ESMP foi publicada em 1976, e muito […]

27 de agosto de 2020 Leia Mais