O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Infância e Juventude, vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (13/03) com o objetivo de dialogar com os profissionais de acolhimento e demais componentes da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, sobre desafios, […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do secretário municipal de Transportes Benedito Aurélio de Menezes Neto e do servidor municipal Raimundo Laurismundo Veloso. A acusação é de que o secretário autorizou o uso de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 9 e 13 de março, a Semana do Consumidor 2020. Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o evento tem o objetivo de alertar os consumidores sobre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Francisco Pereira Oliveira.  A acusação é de que ele exigiu para si, como condição […]

Com o intuito de prevenir a violência doméstica contra a mulher, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoveu o primeiro encontro de 2020 do projeto “Dialogando nas Empresas”, nesta quarta-feira (04). Na ocasião, a palestra, ministrada pela promotora de Justiça Lucy Antonelli, foi direcionada aos funcionários da […]

Dando continuidade às ações de acompanhamento das inspeções prediais no Município de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para o meio ambiente, realizou nesta terça-feira (03/03) uma audiência extrajudicial coordenada pela promotora de Justiça Socorro Brilhante com a secretária de Infraestrutura de Fortaleza, […]

O Termo de Acordo e Compromisso que estabelece o fim da paralisação dos servidores militares do Estado do Ceará foi celebrado, na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O documento elaborado de forma coletiva, a partir da iniciativa do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, foi assinado […]

Em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF/ESMP), promove um encontro da “Rede MPSUS – Diálogos sobre Saúde Pública”. A finalidade da […]

Nesta sexta-feira (28), aconteceu uma reunião do Programa Vidas Preservadas com as instituições parcerias para iniciar o planejamento das ações para 2020. O momento foi coordenado pelo gestor do Programa, promotor de Justiça Hugo Porto, e ficou acordado que o Ministério Público do Ceará (MPCE) continuará acompanhando e estimulando a implementação dos planos municipais de […]

Com o propósito de levar às comunidades uma nova forma de tratar os conflitos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) possui 13 Núcleos de Mediação Comunitária localizados em Fortaleza, Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha. Durante o ano de 2019, os mediadores voluntários do MP promoveram 2.768 sessões de mediação entre as partes envolvidas e […]