Nesta quarta-feira (12/02), com o intuito de discutir o Programa de Órteses e Próteses de Fortaleza, aconteceu uma audiência pública no auditório das Promotorias de Justiça e Especializadas (Rua Lourenço Feitosa, 90, José Bonifácio). O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), após a instituição ter constatado, em uma fiscalização feita em janeiro […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, reuniu-se com representantes de Pessoas Jurídicas de Direito Público que atuam na Defesa do Meio Ambiente e de cemitérios da cidade para uma audiência administrativa sobre impactos ambientais. O encontro aconteceu na última sexta-feira (07) e faz parte […]

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), Élder Ximenes Filho, expediu, no dia 4, a Nota Técnica nº 01/2020 que trata da orientação técnica sobre a aplicabilidade de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) em procedimentos extrajudiciais e processos judiciais conforme a Lei nº […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), protocolou, na última quinta-feira (05/02), a terceira denúncia da Operação Veniet, deflagrada em dezembro de 2018 para investigar a existência de crimes de fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre […]

As instituições de ensino que desejam firmar convênio com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para participar do processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito têm até o dia 21 de fevereiro para entrar em contato com a coordenação do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge). O prazo de 15 dias começou a […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município em prol da implantação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na cidade. Com estrutura humana e material compatível com a população e o tamanho do município, a construção […]

O Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MPCE) já possibilitou o envio de 401 processos de habilitação de casamento civil pelos cartórios ao MPCE, entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Além disso, nesse mesmo período, foram distribuídos 386 processos por meio do SAJ-MP. A nova funcionalidade traz […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) quer atualizar os contatos de jornalistas e radialistas cearenses para estreitar o relacionamento com os profissionais de imprensa e ampliar a divulgação das notícias do órgão para todo o Ceará. Está disponível na Sala de Imprensa, no site do MPCE, um formulário em que os jornalistas podem preencher com nome, e-mail, telefone, veículo e outros dados importantes.  A nova lista de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, ajuizou nesta sexta-feira (07/02), uma Ação Civil Pública (ACP) com nulidade de ato administrativo e pedido de tutela provisória antecipada de urgência em caráter liminar, em desfavor do Município de Cascavel e da empresa Prime ME […]

“As novas regras eleitorais e as eleições municipais de 2020” é o tema central dos 7°, 8° e 9° Seminários Regionais de Direito Eleitoral que serão realizados pelo Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede). Os eventos contam com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) – através da Escola Superior do MP (ESMP) e […]