Com o objetivo de coibir práticas abusivas cometidas por escolas particulares na Capital e Região Metropolitana, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou seis escolas particulares nos dias 16 e 17 de dezembro. As fiscalizações ocorreram devido a denúncias realizadas no órgão, onde foram […]

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) recebe trabalhos até o dia 07/02/2020. Os textos devem ser inéditos e podem ser redigidos em Português, Inglês ou Espanhol, além de terem entre 2 mil e 4 mil palavras, preferencialmente. Os interessados devem enviar os artigos para o e-mail revistaacademica.esmp@mpce.mp.br dentro do prazo estabelecido.  A Revista […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou, na última sexta-feira (13/12), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município, Tomaz Antônio Brandão Junior, o ex-vereador, Márcio de Freitas Brandão, e Simone de Freitas Brandão. De acordo com […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios assinou, nesta terça-feira (17), contrato com a Salinas Empreendimentos para construção de uma nova sede para as Promotorias de Justiça de Maracanaú. O terreno já havia sido doado pela Prefeitura em 2009 e, segundo Rios, existia uma expectativa muito grande para a execução do projeto, que só se tornou […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) adquiriu câmeras, refletores de LED e pedestais para produzir cursos de Ensino à Distância (EAD). As capacitações serão ministradas tanto por professores da instituição, quanto por facilitadores convidados. A previsão é que a nova modalidade de ensino já entre em vigor em 2020. O serviço será disponibilizado de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (MPCE), promoveu nesta terça-feira, 17, o seminário Avança – a transversalidade da inclusão. O evento fez alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e promoveu debate e reflexão sobre a […]

Foi publicado no Diário Oficial do MPCE desta terça-feira (17/12) o edital do concurso público para provimento de 30 vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico ministeriais. A instituição responsável pela organização do concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos […]

O prefeito Roberto Cláudio enviou para a Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei para cessão de um terreno ao Ministério Público do Ceará (MPCE). A propriedade tem cerca de 5.000m2 e localiza-se na Av. Maria Alice Ferraz, s/n, bairro Luciano Cavalcante. Segundo o promotor de Justiça Raimundo Filho, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico […]

Membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) estiveram presentes em audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (AL/CE), nesta sexta-feira (13/12), sobre violação do direito à educação para as pessoas com deficiência. O promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na manhã desta sexta-feira (13/12), do I Seminário Nordeste de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará e teve como objetivo […]