O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, inaugurou na manhã desta quarta-feira (06/11) a nova sede das Promotorias de Justiça do Crato. O prédio fica no bairro São Miguel e tem área total de 1.500 m2. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público, defensores, juízes e políticos da Região. Plácido […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza que atua na Defesa da Saúde Pública – realizou uma audiência nesta terça-feira (05) com representantes do Instituto Volta Vida (IVV) para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no dia 17 de julho deste […]
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Hugo Porto, participou, na segunda-feira (04/11), de reunião na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para apresentação do projeto Municipaliza. O encontro teve como objetivo fomentar o debate sobre a municipalização do trânsito, com a integração ao […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta segunda-feira (04), da abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). No Ceará, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJCE) contabiliza 12.913 audiências agendadas até a próxima sexta-feira, sendo 3.652 na Capital e 9.261 no […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, anunciou nesta segunda-feira (04/11) detalhes sobre o concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A banca definida para organizar o concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e o certame contará com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Assessoria de Planejamento (Asplan), realiza, até o dia 13 de dezembro, a pesquisa Participação Cidadã, relacionada ao Fórum Social 2019. Ao responder os questionamentos, a população aponta temáticas que devem ser priorizadas em diversas áreas, como combate à corrupção, segurança pública, saúde, educação, moradia, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará comemora nesta quinta-feira (31/10) a aprovação, por unanimidade, dos projetos de lei de interesse da instituição que tramitavam na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, José Sarto, abriu a votação e todas as propostas foram acolhidas pelo plenário, após percorrer o trâmite legal nas Comissões Técnicas. Um grupo de […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, nesta quarta-feira (30), da eleição do representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pela primeira vez, uma mulher foi indicada pelo órgão para ocupar o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio, oficiou a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última quinta-feira (24/10) acerca da ausência de selos de autenticidade no único Cartório de Registro de Pessoas da cidade. Segundo a promotora de Justiça Emilda […]
O secretário-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho, representou a PGJ na audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (29/10) no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O encontro foi para debater os três projetos de lei, de iniciativa do MPCE, que tramitam na Casa Legislativa em regime de urgência. […]