O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, celebrou, no dia 11, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o representante legal do empreendimento Ingra Open Mall, Cícero Ivangivaldo Ferreira Leite, e com gestores de órgãos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento da promotora de Justiça aposentada, Sônia Maria Palácio de Queiroz. O velório está ocorrendo na noite desta sexta-feira (11/10), na Funerária Alvorada, na Avenida Domingos Olímpio, 1021, no Centro de Fortaleza. À família e aos amigos, manifestamos nossos sentimentos de condolências e […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, na manhã desta sexta-feira (11), de uma reunião do Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. O encontro aconteceu para apresentação dos dados da redução da violência no estado. O encontro foi coordenado pelo governador Camilo Santana e pela coordenadora-executiva do Pacto, a […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu nesta sexta-feira, 11, a Oficina de Comunicação Não-Violenta. Voltada para o público interno do Ministério Público do Ceará (MPCE) e para a sociedade em geral, o evento abordou práticas construtivas de comunicação além de proporcionar dinâmicas de trocas e conexões entre os presentes.   A advogada colaborativa e […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Guaraciaba do Norte, ingressou com quatro pedidos de impugnação de candidatos eleitos para compor o Conselho tutelar do Município. Segundo a promotora de Justiça Ana Beatriz Pereira, estes candidatos violaram as regras do Edital 001/2019 e da Resolução 003/2019 do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou na terça-feira (08/10) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Juazeiro do Norte e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) com a finalidade de anular parcialmente o concurso público destinado ao provimento de cargos vagos pertencentes ao quadro permanente de pessoal e […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, expediu, nesta quarta-feira (09/10), recomendação direcionada à Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e à Superintendência de Obras Públicas do Estado para que retomem, de forma imediata, a construção da escola estadual do distrito de Curupira, em Ocara. A iniciativa tem como […]

As mulheres que foram vítimas de violência sexual do prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, prestaram depoimento nesta quarta-feira (09/10) na primeira audiência de instrução e julgamento do processo no Fórum do município. Ao todo, foram ouvidas duas vítimas, quatro testemunhas de acusação e nove testemunhas de defesa. Outras sete testemunhas de defesa, […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, solicita o afastamento do prefeito do município, Tomás Figueiredo, por prática de improbidade administrativa. O promotor de Justiça Déric Funck, que ajuizou a Ação Civil Pública, afirma que o prefeito tinha autorizado a utilização de servidores públicos e de […]

A primeira audiência de instrução e julgamento da denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra o médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, por crimes de assédio sexual e estupro, acontecerá na próxima quarta-feira (09/10), às 10h, no Fórum da Comarca (Av. Maj. Sales, 831). Durante a audiência serão ouvidas a […]