O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, firmou na última sexta-feira (25/01) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa “Império Indústria de Laminados”, com o objetivo de adequá-la às normas de prevenção e proteção a incêndio e pânico, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), dá início a uma nova iniciativa do projeto Vidas Preservadas, o curso Guardiões da Vida EAD, a versão de Ensino à Distância da capacitação voltada para cidadãos interessados em reconhecer os fatores de risco para suicídio. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou da solenidade de inauguração das novas unidades da Vara Única da Infância e Juventude e da 2ª Vara de Família e Sucessões, em Juazeiro do Norte, realizada nessa sexta-feira (25/01). A cerimônia contou com a presença do secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se solidariza às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais, pela tragédia humana e ambiental ocorrida na tarde da última sexta-feira (25), com o rompimento da barragem da Vale. O MPCE, por meio do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, lamenta profundamente o ocorrido e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, e a Prefeitura de Juazeiro do Norte, realizaram, na manhã dessa quinta-feira (24/01), o I Encontro Intersetorial de Saúde Mental de Juazeiro do Norte, com o tema “Internações Compulsórias e Saúde Mental: entre o tratamento e […]

Os resultados do ciclo de avaliações de 2017 do Programa Tempo de Justiça foram apresentados em evento realizado na manhã desta terça-feira (22/01), no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O projeto propõe medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 13ª e 14ª Promotorias de Justiça que atuam, respectivamente, na defesa da Educação e do Patrimônio Público, conseguiu, na Justiça, o afastamento da secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Maria Loureto de Lima, por 120 dias úteis, por suspeitas de uso da máquina […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, inaugurou as novas instalações das Promotorias de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, na manhã desta segunda-feira (21/01), no segundo andar do Fórum Clóvis Beviláqua. Além de maior que o anterior, o espaço oferece mais conforto para quem atua nos órgãos ministeriais. Ao todo, nove promotores e cinco servidores, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, expediu na última quarta-feira (16), uma recomendação à Prefeitura daquela cidade para que sejam sanadas irregulares em cinco unidades básicas de saúde e na Policlínica do município em até 45 dias. A ação da Promotoria teve como base […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, entregou, no último dia 10 de janeiro, ofício à Secretaria de Educação do Estado e à Secretaria Municipal de Educação solicitando busca ativa de crianças e adolescentes com deficiência, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que estejam […]