O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (21/05) com o objetivo de discutir com a sociedade civil e órgãos públicos a respeito das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) Cais do Porto […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça em Juazeiro do Norte, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta sexta-feira (17/05) com representantes legais de um novo shopping que está em construção na cidade, o La Plaza Mall, localizado na Rua José de Matos França, em frente à […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça em Abaiara, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (17/05), pleiteando na Justiça a realização de concurso público para o cargo de procurador municipal. O promotor de Justiça Muriel Vasconcelos defende na ação que a lei municipal 422/2017, que estabelece o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Icó, ajuizou nesta quinta-feira (16/05) Ação Civil Pública com pedido liminar em face do Município de Icó. O MPCE requer à Justiça, em caráter definitivo, o fechamento do matadouro municipal de Icó, localizado no Conjunto Gama, zona suburbana, com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recebe com pesar e profunda consternação a notícia do falecimento do sr. Raymundo Alexandre Louchard, pai do promotor de Justiça Sérgio Maia Louchard, na manhã desta quinta-feira (16.05.2019), na UTI do Hospital Português em Salvador, Bahia. À família do sr. Raymundo Alexandre Louchard, manifestamos irrestrito apoio e nossos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Mucambo – e a Polícia Civil do Ceará, em desdobramento da terceira fase da Operação Sales, cumpriram, na manhã desta quinta-feira (16), mandado de prisão em desfavor do […]
Na sessão de ontem (13) do Conselho Superior do Ministério Público, a SRH apresentou um modelo de certidão visando uniformizar as informações necessárias a instruir processos de promoção e remoção por merecimento. A providência busca tornar mais célere o processo, além de facilitar o manuseio dos dados pelos membros do Conselho Superior do MP quando […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou nesta sexta-feira (10/05) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de garantir a reconstrução da fachada da casa de um personagem popular na história local, o primeiro juiz da cidade, Juvêncio Santana. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove audiência pública, nesta quarta-feira, dia 15 de maio, às 8h, no auditório das Promotorias de Justiça Especializadas, com o objetivo de discutir a apresentação de um plano de ação, por parte da Secretaria de Educação de Fortaleza, […]
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou atendimentos no terminal de integração de ônibus e no Vapt Vupt do bairro Messejana, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (08/05). A ouvidora-geral, procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, e os assessores jurídicos Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, ambos promotores […]