O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, expediu uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza com a finalidade de corrigir mais de 200 irregularidades encontradas nos serviços municipais voltados à população de rua. A promotora de Justiça […]

O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reuniu na manhã desta segunda-feira (01), os promotores de Justiça que atuarão nos dias 5, 6 e 7 de outubro, em todos os municípios cearenses. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O coordenador do Caopel, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte, realizará na próxima terça-feira (02/10) uma audiência pública para debater a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica no Crato. O evento acontecerá, […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios prestigiou, nesta quinta-feira (27), o pleito para escolha da nova direção do Poder Judiciário para o biênio 2019/2021. Os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos foram escolhidos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e corregedor-geral […]

Até o dia 17 de outubro, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião online para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a possível criação de uma regra que obrigue a participação de um percentual mínimo de mulheres como palestrantes em eventos jurídicos do Ministério Público. A busca pela […]

Em julgamento finalizado na noite desta terça-feira (25/09), o ex-vereador de Fortaleza, Francisco das Chagas Filho, conhecido por Alan Vereador, foi sentenciado a 21 anos de reclusão pelo assassinado, em 2013, de sua ex-companheira, Andréa Jucá, com 35 facadas, por não aceitar o fim do relacionamento. Prevaleceu a tese do Ministério Público do Estado do […]

Familiares do promotor de Justiça Paulo Roberto Barreto de Almeida, falecido no último sábado, convidam para a missa de 7° dia, a ser celebrada na Igreja do Pequeno Grande, na avenida Santos Dumont, 55 – Fortaleza, a partir das 19h30, desta quinta-feira (27/09). O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta profundamente o falecimento do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Educação, enviou ao Município de Fortaleza proposta de minuta para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir o atendimento às demandas por vagas em creche (Infantil I, II e III) da rede pública municipal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará comunica, com profundo pesar, o falecimento do promotor de Justiça Paulo Roberto Barreto de Almeida, atuante na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, na 20ª. Promotoria de Justiça Cível. O velório será a partir das 12h na funerária Ethernus, em Fortaleza, e o sepultamento está marcado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar, na última quinta-feira (20/09), requerendo a imediata suspensão do atual Conselho Municipal de Saúde e a realização de novo processo eleitoral no prazo de 30 dias. […]