O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª promotoria de Justiça Cível especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, agendou, para o próximo dia 19 de dezembro, às 9h30, na Câmara dos Vereadores, audiência junto ao presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, e ao vereador Benigno de Sousa Carneiro Júnior, […]

  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14/12) com representantes da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD) e da Polícia Civil para acompanhar o andamento das investigações do caso de Milagres. A reunião aconteceu na sede do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 11ª Promotoria de Justiça Cível especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação propôs, na última terça-feira (11/12), uma Ação Civil Pública combinada com pedidos liminares, requerendo a desocupação da quadra poliesportiva do antigo Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI) – localizado à Rua Capitão Aragão, […]

Os membros do Comitê Estadual de Precatórios estiveram reunidos, nesta quinta-feira (13/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de acompanhar o andamento das dívidas e dos pagamentos feitos por administrações públicas (municípios e Governo estadual). O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rômulo Veras Holanda, e esteve […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na noite desta terça-feira (11), a visita de Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil para articular uma parceria entre as instituições. Ela foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios e pelo coordenador do Centro Operacional da Infância […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta terça-feira (11/12) o estande da Editora Globo, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A interdição cautelar foi motivada por práticas abusivas por parte da empresa, que tenta atrair os passageiros para […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios anunciou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (10/12), a formação de um grupo de trabalho para acompanhar as investigações das mortes ocorridas na madrugada da última sexta-feira (07), em Milagres. Foram designados para acompanhar o caso, por meio da Portaria Nº 7786/2018, os promotores de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta profundamente as mortes ocorridas na madrugada da última sexta-feira (07) em Milagres. Desde ontem, a Promotoria de Justiça da Comarca acompanha o desenrolar das investigações junto à Polícia Civil. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, designará um grupo de promotores para monitorar os desdobramentos deste caso a […]

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, participou da solenidade de implantação do Centro Regional de Inteligência de Segurança Pública, realizada na manhã desta sexta-feira (7). A unidade de Inteligência é composta por agentes das polícias civis e militares dos nove estados, órgãos federais e outras instituições especializadas no combate às organizações criminosas, como o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (07), os dados referentes às ações de combate à corrupção dos últimos três anos. O balanço reuniu as ações dos órgãos de investigação e de apoio às Promotorias de Justiça: Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Pública (Procap), Grupo […]