O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quinta-feira (13/07), a partir das 9 horas, uma reunião com representantes da Câmara dos Vereadores de Fortaleza para cobrar esclarecimentos sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Plano Diretor de Fortaleza. O encontro acontecerá no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional, […]
ESMP troca experiências com a Escola Superior do Ministério Público de PernambucoA equipe da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) trocou experiências com o coordenador da ESMP de Pernambuco, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva, durante visita institucional realizada na tarde desta terça-feira (11/07). Na oportunidade, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, diretor-geral da ESMP, e Tarcísio Rocha, diretor de Ensino, apresentaram […]
MPCE deflagra a terceira fase da Operação Fantasma no município de ItaremaA Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a terceira fase da Operação Fantasma. Tiveram prisões temporárias decretadas os servidores Francisco Willamy de Vasconcelos Silveira, contador da Prefeitura Municipal de […]
MPCE ajuíza ação contra ex-prefeito de Mauriti por atos de desmonteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva, por indícios de graves irregularidades durante o seu mandato enquanto gestor municipal. Com base em relatório […]
Justiça defere pedido do MP e proíbe a venda de lotes no loteamento “Novo Horizonte” em Brejo SantoO juiz de Direito Marcelino Emídio Maciel Filho, da 2a Vara da Comarca de Brejo Santo, deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Ação Civil Pública subscrita pelo promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, e proibiu a alienação ou reserva de lotes situados no loteamento “Novo Horizonte”, em Brejo […]
Corpo de Bombeiros realiza amanhã (07/07), a partir das 10h, exercício simulado no prédio do Lar Torres de MeloBaseado em recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aos abrigos de idosos no que tange à segurança contra incêndio e pânico destas edificações, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará realiza amanhã (07/07) um exercício simulado de evacuação no prédio do Lar Torres de Melo, a partir das 10h. A iniciativa é […]
Operação Avalanche – MPCE e Polícia Civil cumprem mandados de prisão, busca e apreensão em SaboeiroEstá em andamento, nesta quarta-feira (05/07), a Operação Avalanche, do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) com o apoio da Polícia Civil. A ação, que envolve oito promotores de Justiça e mais de 100 policiais, executa seis mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão na Prefeitura de Saboeiro, em escritórios de […]
MPCE participa do seminário “Compartilhando Saberes com o Terceiro Setor”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado, na última terça-feira (04/07), no seminário “Compartilhando Saberes com o Terceiro Setor”, pela promotora de Justiça Rita d’Alva Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP). O evento, organizado pelo Governo do Estado do […]
Workshop vai discutir ações voltadas para a defesa de pessoas idosas, em situação de rua e mulheres em vulnerabilidadeWorkshop organizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), vai discutir ações voltadas para a defesa de pessoas idosas, pessoas em situação de rua e mulheres em vulnerabilidade. A ação acontecerá no dia 10 de julho (próxima segunda-feira), das 8h às 12h, no auditório […]
MPCE acompanha fiscalização do Detran em rodovia com alto índice de acidentes com animais em PalhanoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, em respondência pela Comarca vinculada de Palhano, acompanhou, na última segunda-feira (03/07), fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) com o objetivo de recolher animais soltos na rodovia estadual que dá acesso ao município de Palhano. Segundo […]