O Comitê de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira-CE), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, realizou nesta quarta-feira (24/07), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião do grupo operacional para avaliação parcial dos resultados das audiências realizadas com 60 empresas enquadradas como devedoras contumazes do Estado do Ceará. […]

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta sexta-feira (19/04), de reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA/CE). O encontro aconteceu no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza com a participação de membros do MP do Ceará, de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) deflagraram nesta terça-feira (24/05) a Operação Escócia, com o objetivo de desarticular um esquema milionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o segmento […]

O Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPCE), da Secretaria da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, deflagrou na última terça-feira (15/12) a Operação “Águas Turvas”. O objetivo […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu provimento, nesta quarta-feira (26/05), por unanimidade, a recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) devido à prática reiterada de crime de apropriação indébita tributária por parte de empresa de fabricação de máquinas. A 2ª Câmara Criminal do TJ reconheceu a materialidade de crime após decisão anterior do juízo da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), participou da primeira reunião do Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), realizada nessa segunda-feira (06/05). O MPCE esteve representado pelos membros do Gaesf, promotores de Justiça Ricardo Rabelo, Morgana Chaves […]

A criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) vai intensificar a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no combate à sonegação fiscal. É o que avalia o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do MPCE, promotor de Justiça Ricardo Rabelo. O Termo de Cooperação […]

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária que acontecerá na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no período de 20 a 22 de março de 2019, em Florianópolis. O encontro objetiva integrar o MPSC e demais Ministérios Públicos Estaduais na busca da repressão mais […]

O principal líder do esquema que praticou atos de sonegação fiscal de quase meio bilhão de reais por um grupo de empresas do setor têxtil do Ceará foi preso na última quinta-feira, dia 15, em Alagoas. A prisão de Jovilson Coutinho Carvalho aconteceu como desdobramento da Operação Dissimulare, deflagrada em março deste ano. A investigação […]

Em observância ao teor do Ofício-Circular nº 53/2018/SEGE-MP/CE, subscrito pelo secretário-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho, bem como em atenção ao disposto no Ofício-Circular nº 05/2018/CEC (SEI-0083931), oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), encaminhou a divulgação do lançamento do curso de Ensino a Distância (EaD) sobre “Prevenção […]