Está em andamento, nesta quarta-feira (05/07), a Operação Avalanche, do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) com o apoio da Polícia Civil. A ação, que envolve oito promotores de Justiça e mais de 100 policiais, executa seis mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão na Prefeitura de Saboeiro, em escritórios de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado, na última terça-feira (04/07), no seminário “Compartilhando Saberes com o Terceiro Setor”, pela promotora de Justiça Rita d’Alva Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP). O evento, organizado pelo Governo do Estado do […]
Workshop organizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), vai discutir ações voltadas para a defesa de pessoas idosas, pessoas em situação de rua e mulheres em vulnerabilidade. A ação acontecerá no dia 10 de julho (próxima segunda-feira), das 8h às 12h, no auditório […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, em respondência pela Comarca vinculada de Palhano, acompanhou, na última segunda-feira (03/07), fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) com o objetivo de recolher animais soltos na rodovia estadual que dá acesso ao município de Palhano. Segundo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) executou, na manhã desta terça-feira (04/07), um total de dez mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Bela Cruz e em escritórios de advocacia e contabilidade localizados em Itapipoca e Sobral, com o auxílio de equipes especializadas da Polícia Civil e dos promotores de Justiça Breno Rangel, […]
O promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Santana do Acaraú, Oigrésio Mores, acompanhou, na última sexta-feira (30/06), operação da Polícia Militar, para cumprimento de medida liminar concedida pelo juiz Fernando de Souza Vicente, que deferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) objetivando a internação compulsória combinada e a suspensão do […]
Promotores de Justiça atuantes nas áreas da Cidadania, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Conflitos Fundiários participaram, na última sexta-feira (30/06), de reunião com representantes do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), da Universidade Federal do Ceará (UFC), para debater diversos temas do interesse urbanístico da cidade de Fortaleza. O encontro ocorreu no auditório da sede […]
O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, Mikhail de Andrade Torres, determinou que o Banco do Brasil reabra, em até 30 dias, a agência bancária do município com os mesmos serviços bancários oferecidos até o dia 2 de junho de 2016, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por mês de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, vem, por meio desta, esclarecer que está impossibilitado de atuar como mediador nas negociações para acordo que diz respeito ao pagamento de 60% do valor do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quarta-feira (28/06), data em que é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT, de audiência pública realizada para discutir a regulamentação da Lei Municipal nº 10.558/2017, que garante a adoção do nome social em serviços públicos […]
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