Os promotores de Justiça integrantes da força-tarefa que acompanhou a investigação da denominada “Chacina do Curió” vêm a público repudiar as declarações do deputado estadual Capitão Wagner prestadas na última quarta-feira (22/03) na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo o deputado, “a delegada apontou fatos que não existiam nos autos. Ela forjou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta o falecimento do promotor de Justiça Rembrandt de Matos Esmeraldo e se solidariza com a tristeza e a saudade da família e dos amigos. Dr. Rembrandt teve uma destacada atuação no MP cearense, sobretudo perante o Tribunal do Júri. O promotor de Justiça iniciou sua carreira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 16ª Promotoria de Justiça Cível, do Núcleo de Defesa da Educação, emitiu, no dia 9 de março, Recomendação direcionada ao Conselho Estadual de Educação requerendo a alteração da Resolução nº 437/2012, para autorizar a inclusão, no ato de expedição de declarações, certidões, histórico escolar, certificado, […]
Diante da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal para investigar adulteração e venda de carne estragada, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), entregou, nesta quarta-feira (22/03), ao presidente da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), Gerardo Vieira Albuquerque, em reunião […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Jijoca de Jericoacoara Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, celebrou, no dia 21, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito daquele município, Lindbergh Martins, a fim de que seja efetuado o pagamento de servidores comissionados e contratados […]
Na próxima sexta-feira (24), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) realizará uma audiência pública, às 9h, no auditório da Universidade Regional do Cariri (URCA), em Iguatu, com o tema “Quero adotar: o que devo fazer?”. A ação faz parte do novo […]
No intuito de estreitar os laços da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com as Promotorias de Justiça do interior do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) realizará na próxima quinta-feira (23/03), um encontro voltado aos membros da região Centro Sul cearense. A partir das 14h, no auditório da Universidade […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, nesta terça-feira (21/03), da abertura do II Encontro de Gestores Municipais, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições a firmar, nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Termos de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, localizados na Região Metropolitana de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Universidade Regional do Cariri (URCA) formalizaram parceria para a implementação do projeto de extensão denominado “A educação para a cidadania como pena alternativa para as transações penais”, durante solenidade realizada na noite desta segunda-feira (20/03), no auditório da universidade. O evento contou com a participação […]
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