A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou as inscrições para dois cursos de pós-graduação lato sensu: “Direito Penal e Direito Processual Penal” e “Direito Processual Civil”, direcionado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e profissionais das mais diversas áreas, desde possuam graduação em curso superior. Os cursos de especialização, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacajus, firmou, na última segunda-feira (30/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura daquela cidade, no qual a gestão municipal se comprometeu a não realizar despesas com eventos festivos, em especial, durante o Carnaval […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), participou, na última segunda-feira (30/01), de reunião de trabalho com a gestora da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, na sede do órgão. Estiveram presentes no encontro a coordenadora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), realizou, na última segunda-feira (30/01), reunião com a Comissão responsável pela implantação do Núcleo de Sanções Consensuais da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Governo do Estado do Ceará (CGD), instituído […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, nesta segunda-feira (30/01), de reunião estratégica que discutiu a regulação e a prestação de serviços previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), recebeu, na manhã desta segunda-feira (30/01), os primeiros relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cidades que emitiram decretos de emergência. Ibicuitinga, Pedra Branca, Santa Quitéria, Groaíras, Palhano e Tururu foram os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da 18ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade, desempenhou papel fundamental para edição do Decreto nº 32.137, do governador do Estado, que regulamentou a lei estadual que institui o benefício […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), encerrou, nesta sexta-feira (27/01), os módulos teóricos do Curso de Formação de Mediadores. Cerca de 35 pessoas concluíram esta etapa da capacitação e terão 180 dias para cumprir a carga horária de 60 horas práticas nos Núcleos de […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos reuniram-se com o deputado federal Ariosto Holanda, na manhã desta sexta-feira (27/01). O encontro foi marcado pela apresentação do projeto “Infovias a Serviço da Transparência”, de autoria do parlamentar, cuja meta é implantar, em cada município, uma estrutura de processamento […]
O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 9ª Zona Eleitoral, João Batista Sales, entrou com uma ação, na última quarta-feira (25/01), de impugnação à expedição do diploma do prefeito e vice-prefeito da cidade de Russas, Raimundo Weber de Araújo e Gerardo Magela Maia Estácio, respectivamente. Segundo o membro do MP Eleitoral, a […]
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