O juiz eleitoral da 118ª Zona Eleitoral, José Ricardo Patrocínio, cassou nesta quinta-feira, 26, o diploma da vereadora de Fortaleza Lucimar Vieira Martins – conhecida como Bá (PTC) – por compra de votos na eleição de 2016. A decisão atende a uma denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ajuizada pelo promotor de Justiça Eleitoral […]
Em mais uma ação integrada de combate à criminalidade, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) capturaram três foragidos da Justiça que estavam com mandados de prisão em aberto […]
Com o objetivo de institucionalizar a transição de governos municipais e estadual e garantir a continuidade administrativa, o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, expediu ofício com Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado do Ceará para apreciação do governador Camilo Santana. A PEC disciplina a adoção de medidas para que o candidato eleito, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça José Silderlandio do Nascimento, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, no dia 23, uma ação civil pública contra o município de Juazeiro do Norte em razão de homenagem a pessoas vivas em espaços e equipamentos públicos. A ação […]
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, nesta quarta-feira (25/01), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para debater procedimentos de integração institucional entre os diferentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Chaval Paulo Henrique de Freitas Trece, recomendou, no dia 19, que o prefeito daquela cidade pagasse imediatamente os salários atrasados de todos os servidores que trabalharam no município, sejam eles funcionários concursados ou contratados. A recomendação foi acatada pelo prefeito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Pentecoste, emitiu, na última segunda-feira (23/01), recomendação direcionada ao presidente da Câmara de Vereadores do Município, Pedro Cardoso, na qual orienta a tomada de medidas efetivas e emergenciais visando a adequação da folha de pagamento aos limites de despesas […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Lucas Azevedo, entregaram, na última segunda-feira (23/01) comendas à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, em reconhecimento ao apoio expressivo da instituição em prol da aprovação da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou o ano de 2017 dando um importante passo para promover a integração do órgão e fortalecer a imagem da instituição: no dia 12 de janeiro foi instituído o Manual de Identidade Visual do Ministério Público do Estado do Ceará. O documento foi regulamentado junto ao logotipo […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na última sexta-feira (20/01) de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em que foram discutidas ações conjuntas para agilizar a análise de processos de presos provisórios. Participaram do encontro a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, o presidente da Ordem dos Advogados […]
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