O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou, com o apoio da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (08), a Operação Fisco que investiga crimes de concussão, corrupção ativa e passiva, associação […]
O juiz da Comarca de Missão Velha, Matheus Pereira Júnior, atendeu, na última terça-feira (06/12), ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), formulado pela Promotoria de Justiça daquela Comarca e concedeu liminar que bloqueia os bens do ex-prefeito daquela cidade, Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro, no valor de R$ 1 milhão de reais. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou nos dias 5 e 6 de dezembro do encontro anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que ocorreu na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (07/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), audiência para tratar das políticas públicas habitacionais implementadas pelo Município de Fortaleza e as ações nas retiradas das famílias nas ocupações ilegais. A reunião foi agendada diante de denúncias recebidas pela 11ª Promotoria de Justiça Cível, […]
Os procuradores-gerais de Justiça reuniram-se, na última terça-feira (06), com o vice-presidente do Senado Federal Jorge Viana (AC) e demonstraram, durante o encontro, preocupação com a instabilidade política que paira sobre o país, a partir do descumprimento da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o presidente da Casa, o senador Renan Calheiros […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, o PGJ do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Rinaldo Reis Lima, e demais procuradores-gerais presentes em Brasília, estiveram nesta terça-feira (06) em visita aos senadores de seus estados. Em pauta, o pedido de revisão da urgência sugerida pelo Legislativo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos prefeitos de Juazeiro do Norte e Barbalha, na região do Cariri, que não transfiram a sindicatos ou outras associações de natureza privada qualquer quantia do que será pago pela União de precatório relacionado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, deflagrou, na manhã desta terça-feira (06/12), a Operação Bamburral, cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Cristiano Sanches de Carvalho, da 1ª Vara daquela Comarca. O objetivo da operação é conseguir provas de atos de improbidade […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e os demais procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados estiveram reunidos nesta segunda-feira (05/12), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que se comprometeu em apoiar reivindicação do MP junto às lideranças do Senado Federal buscando adiar votação do PL 280/2009. Na […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu uma manhã de discussão sobre a Lei Brasileira de Inclusão e acessibilidade, em alusão ao Dia Internacional de Defesa da Pessoa com Deficiência (03/12). Com a participação de gestores da Prefeitura Municipal e Governo do Estado, o seminário […]
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