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Caomace

Convênio firmado entre Semace e MPCE agiliza ações em defesa do meio ambiente

A vice-procuradora geral de Justiça, Vanja Fontenele, assinou, na manhã desta segunda-feira (5), um convênio com o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, que oficializou a entrega e implementação do Sistema de Compartilhamento de Informações “Compese”. O sistema permitirá aos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) consultarem online […]

5 de dezembro de 2016 Leia Mais
NUDETOR

NUDTOR instaura procedimentos referentes a irregularidades no estádio Castelão

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, em 14 de novembro, portarias instaurando três inquéritos civis para apurar situações pontuais verificadas no jogo entre os times Fortaleza Esporte Clube e Esporte Clube Juventude realizado no estádio Arena Castelão no dia 09 de outubro: a […]

5 de dezembro de 2016 Leia Mais
PROCAP

MPCE recebe do TCM mais cinco relatórios da operação antidesmonte

Os municípios de Acopiara, Caucaia, Senador Pompeu, Baturité e Quixeramobim, que receberam comitiva fiscalizatória do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entre os dias 21 a 25 de novembro, foram o foco dos novos relatórios entregues ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na manhã desta segunda-feira (05). De acordo com a procuradora-geral de […]

5 de dezembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Justiça suspende aumento de subsídios de vereadores, prefeito e secretários em Juazeiro do Norte

O juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso concedeu a tutela provisória de urgência antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e determinou a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Juazeiro do Norte, majorados em até 42,25% através de projetos legislativos aprovados […]

5 de dezembro de 2016 Leia Mais
DECON

DECON Viajante estará em Beberibe, Aracati e Icapuí esta semana

As cidades de Beberibe, Aracati e Icapuí, localizadas no Litoral Leste cearense, receberão nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, respectivamente, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A van do projeto ficará estacionada nas Praças Centrais desses municípios, das […]

5 de dezembro de 2016 Leia Mais
Sem categoria

Membros do MPCE participam de ato pelo fortalecimento do Ministério Público, contra a corrupção e impunidade

Procuradores e promotores de Justiça estiveram neste domingo (04/12) participando de manifestação da Praça Portugal, em defesa do fortalecimento do Ministério Público e do Judiciário, contra a corrupção e a impunidade. Vestidos com camisas onde se lia “Punir juízes e promotores que combatem a corrupção? Diga Não!!!! MP e Judiciário fortes, sociedade protegida”, os membros […]

4 de dezembro de 2016 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público

Composição do Conselho Superior do MPCE para 2017 é definida em votação

Os procuradores de Justiça Pedro Casimiro, Eulério Cavalcante, Vera Ferraz, Francisco Marques, Marcos Tibério, Socorro Brito e Vera Brandão foram eleitos, nesta sexta-feira (02/12), para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no exercício de 2017. As procuradoras de Justiça Diana Cavalcante e Loraine Jacob serão suplentes do Conselho no período. […]

2 de dezembro de 2016 Leia Mais
Institucional, Procurador-geral de Justiça

Membros do MPCE realizam manifestação no próximo domingo

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, juntamente a promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam a partir das 16 horas do próximo domingo (04/12), ato contra a corrupção e pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público na Praça Portugal, em Fortaleza. O objetivo da manifestação […]

2 de dezembro de 2016 Leia Mais
Improbidade Administrativa

Município de Juazeiro do Norte está impedido de pagar honorários milionários a escritório de advocacia

O juiz de Direito da Comarca de Juazeiro do Norte, Renato Esmeraldo Paes, suspendeu em caráter liminar, no dia 30 de novembro, os efeitos do instrumento particular de contrato de prestação de serviço celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e o escritório de advocacia Ferraz & Oliveira Advogados Associados. A decisão impede […]

2 de dezembro de 2016 Leia Mais