A pedido do Ministério Público Eleitoral, o juiz da 64ª Zona Eleitoral (ZE) Guido de Freitas condenou a prefeita de Coreaú e candidata à reeleição, Érika Frota Monte e seu marido e atual gestor da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Antônio de Menezes por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi proferida na última segunda-feira (29) […]
O promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alexandre Alcântara, será palestrante do II Curso de Atenção Multidisciplinar à Saúde do Idoso. A capacitação será promovida pela Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia do Ceará (LAGG-CE) Projeto da Faculdade de Medicina da […]
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, participou, na última quarta-feira (31/08), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em que foram discutidas políticas para as pessoas com dislexia. Com o tema “Dislexia à luz […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e promotores de Justiça que compõem a força-tarefa criada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para investigar o caso que ficou conhecido como “chacina do Curió”, participaram de uma coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (1º), para divulgar os detalhes da investigação. O caso, ocorrido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, expediu, nesta quarta-feira (31/08), recomendação para o procurador-geral do Município de Juazeiro do Norte, João Victor de Alencar Grangeiro. No documento, o promotor de Justiça Aureliano Rebouças Júnior orienta que sejam observados os princípios administrativos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e em parceria com a Rede Estadual da Primeira Infância (REPI-CE), lançará na próxima segunda-feira (05/09), na Procuradoria-Geral de Justiça, a carta “Prioridade da Primeira Infância”, destinada aos candidatos cearenses ao cargo público de Prefeito. Todos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral com apoio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), está neste momento acompanhando o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Sobral e na sede do Instituto Cidades, em Fortaleza, deferidos pelo juiz da […]
No último sábado (27/08), o Programa dos Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do projeto “Mediação Itinerante”, participou de ação social no bairro João XXIII, em Fortaleza. Realizado em parceria com a Faculdade Grande Fortaleza (FGF), que organizou a I Ação Social FGF, o evento envolveu diversas instituições e mais de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) firmaram, nesta terça-feira (30) um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) em que são atendidas diversas […]
Os promotores de Justiça Igor Pinheiro (MPCE) e Rogério Sanches (MPSP) realizarão, nesta terça-feira (30), a partir das 22h, no Periscope (aplicativo de celular), um debate on-line ao vivo sobre as repercussões criminais e eleitorais do uso de bens públicos nas campanhas eleitorais. O debate terá por objetivo esclarecer as principais regras que tratam do […]
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