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Institucional

Secretaria de Recursos Humanos divulga relatório de inscrições ao edital de remoção 14/2016

A Secretaria de Recursos Humanos disponibiliza o relatório de remoção onde consta a relação das inscrições deferidas e indeferidas ao concurso interno de remoção de técnicos regido pelo Edital nº 14/2016 – SERH/PGJ, destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Acesse aqui o relatório das inscrições. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: […]

4 de agosto de 2016 Leia Mais
Idoso

MPCE participará de eventos internacionais em Defesa do Idoso

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Alexandre de Oliveira Alcântara, foi convidado a palestrar em dois eventos internacionais. O primeiro deles será na 4ª Conferência Internacional sobre Geriatria e Gerontologia (Geriatrics 2016), de 03 a 05 de outubro, em Londres. […]

4 de agosto de 2016 Leia Mais
Sem categoria

MPCE entra com ação em prol de melhor infraestrutura para o Conselho Tutelar de Barbalha

Em face de diversas dificuldades apontadas pelos conselheiros tutelares do município de Barbalha, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça daquele município, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada para que a Prefeitura ofereça melhor infraestrutura ao Conselho Tutelar da Criança e […]

3 de agosto de 2016 Leia Mais
Eleições

MPCE expede recomendação aos gestores públicos de Iracema e Ererê para coibir propaganda eleitoral em prédios públicos

Para orientar os candidatos às eleições municipais deste ano e antecipar e coibir a execução de atos ilícitos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor eleitoral da 95ª Zona Eleitoral em Iracema e Ererê, Alan Moitinho Ferraz, expediu nesta quarta-feira (03) uma recomendação aos prefeitos, presidentes das Câmaras dos Vereadores, […]

3 de agosto de 2016 Leia Mais
NUTEC

MPCE recomenda que prefeito de Crateús demita servidores contratados temporariamente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) – 9ª Unidade Regional com sede em Crateús, emitiu, na última terça-feira (02/08), recomendação direcionada ao prefeito de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues Soares, para que ele demita, até a próxima sexta-feira (05/08), todas as pessoas contratadas ilegalmente para ocupar os […]

3 de agosto de 2016 Leia Mais
Decisão Judicial, Interior

MPCE consegue que Justiça determine retorno de defensor público para a Comarca de Ipueiras

A juíza substituta da Vara Única da Comarca de Ipueiras, Tássia Fernanda de Siqueira, determinou, nesta terça-feira (02/08), a entrada em exercício do defensor público da Comarca de Ipueiras no prazo de 15 dias até julgamento de mérito de Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério […]

2 de agosto de 2016 Leia Mais
ESMP

ESMP e SRH lançam Programa de Formação e Aperfeiçoamento para servidores do MPCE

Na próxima segunda-feira (08/08), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ) darão início às atividades do 1º Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Às 10 horas, será realizada a solenidade de assinatura de convênios […]

2 de agosto de 2016 Leia Mais
Improbidade Administrativa

Recomendação do MPCE evita nepotismo em Prefeitura de Novo Oriente

A partir de uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Novo Oriente Jairo Pereira Pequeno Neto, no dia 13/07, a Prefeitura daquele município exonerou servidores parentes de gestores lotados nas secretarias de Educação, do Trabalho, de Governo e do Gabinete do Prefeito. A inobservância […]

2 de agosto de 2016 Leia Mais