O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 9ª Unidade Regional, em Crateús, ingressou com duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor da Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Diego Lima Rodrigues. As ações têm como base inquéritos instaurados para apurar possíveis irregularidades nos […]
Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participam, nesta quinta-feira (27), em Fortaleza (CE), da reunião ordinária de outubro do órgão. O encontro de trabalho será realizado a partir das 15h, no Hotel Gran Marquise (Av. Beira Mar, 3980, Mucuripe). Antes da reunião do CNPG, os […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não assinou o Pacto Global para Aperfeiçoamento das Relações Negociais entre Incorporadores e Consumidores, acordo que tenta reduzir o problema dos distratos no setor imobiliário debatido na 16ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), realizada nos […]
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), encaminhou, nesta terça-feira (25/10), aos promotores de Justiça de todo o estado, novo material para auxiliar os membros do MPCE a impedir a prática de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) levou, na última semana, o projeto “DECON Viajante” à Serra de Baturité. Nos dias 18, 19, 20 e 21 de outubro, moradores de Pacoti, Palmácia, Guaramiranga e Baturité, respectivamente, tiveram acesso ao atendimento especializado DECON. Ao todo, […]
O promotor de Justiça de Defesa do Idoso Alexandre de Oliveira Alcântara participou, na última sexta-feira (21) do lançamento do livro “Política Nacional do Idoso: Velhas e Novas Questões”, durante Seminário homônimo, no auditório do Instituto Chico Mendes, em Brasília. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MCPE) contribuiu com um capítulo da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciaram na última semana, de 17 a 21 de outubro, fiscalizações no interior do estado para apurar possíveis situações que podem prejudicar a regularidade do período […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) divulgou, nesta sexta-feira (21/09), o edital nº 081/2016, em que são convocados os candidatos habilitados para as vagas de estágio em Fortaleza no processo seletivo regido pelo edital nº 044/2016. Esta é a primeira convocação da seleção de estagiários de Direito realizada em 2016, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta sexta-feira (21/10), da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), a guarda provisória de um imóvel localizado na cidade do Crato que acolherá, após reforma, as Promotorias de Justiça daquela cidade. O prédio, que será cedido ao MPCE por 20 anos, abrigava […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou o voto do conselheiro-relator, Eulério Soares Cavalcante Júnior, e homologou, no dia 18, o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 26/2015, instaurado pelo promotor de Justiça da comarca de Ipaporanga, Hygo Cavalcante Costa, em face de representação indicando supostas irregularidades (fraudes) na execução do […]
Valorizamos sua privacidade
O Ministério Público do Estado do Ceará utiliza cookies, arquivos armazenados em caráter temporário, para aprimorar e otimizar a sua experiência de navegação, veicular anúncios ou conteúdo personalizado e analisar nosso tráfego. Ao clicar em "Aceitar Todos", você terá acesso a todas as funcionalidades do portal. Se clicar em "Rejeitar Todos", os cookies que não forem estritamente necessários para o funcionamento do portal serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Politica de privacidade
Preferências salvas com sucesso!
Personalizar preferências de consentimento
Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.
Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar como você usa esse site, armazenar suas preferências e fornecer conteúdo e anúncios que sejam relevantes para você. Esses cookies somente serão armazenados em seu navegador mediante seu prévio consentimento.
Você pode optar por ativar ou desativar alguns ou todos esses cookies, mas desativá-los pode afetar sua experiência de navegação.
Sempre ativo Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles.
Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Cookie
PHPSESSID
Duração
sessão
Descrição
This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
Cookie
cookieyes-consent
Duração
1 ano
Descrição
CookieYes sets this cookie to remember users' consent preferences so that their preferences are respected on their subsequent visits to this site. It does not collect or store any personal information of the site visitors.
Cookie
JSESSIONID
Duração
Sessão
Descrição
The JSESSIONID cookie is used by New Relic to store a session identifier so that New Relic can monitor session counts for an application.
Funcional
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Sem cookies para exibir
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Cookie
_ga
Duração
1 ano 1 mês 4 dias
Descrição
The _ga cookie, installed by Google Analytics, calculates visitor, session and campaign data and also keeps track of site usage for the site's analytics report. The cookie stores information anonymously and assigns a randomly generated number to recognize unique visitors.
Cookie
_gid
Duração
1 dia
Descrição
Installed by Google Analytics, _gid cookie stores information on how visitors use a website, while also creating an analytics report of the website's performance. Some of the data that are collected include the number of visitors, their source, and the pages they visit anonymously.
Cookie
CONSENT
Duração
2 anos
Descrição
YouTube sets this cookie via embedded youtube-videos and registers anonymous statistical data.
Cookie
_gat_gtag_UA_*
Duração
1 minuto
Descrição
Google Analytics sets this cookie to store a unique user ID.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Cookie
_gat
Duração
1 minuto
Descrição
This cookie is installed by Google Universal Analytics to restrain request rate and thus limit the collection of data on high traffic sites.
Anúncio
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Cookie
YSC
Duração
sessão
Descrição
YSC cookie is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos on Youtube pages.
Cookie
VISITOR_INFO1_LIVE
Duração
5 meses 27 dias
Descrição
A cookie set by YouTube to measure bandwidth that determines whether the user gets the new or old player interface.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.