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Ouvidoria do MPCE participa da XXVIII reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Magnólia Barbosa da Silva, participa nesta quinta-feira (10) e sexta-feira (11), da 28ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O encontro, que acontece na cidade de Vitória, no Espírito Santo, tem como objetivo promover a integração das ouvidorias dos MPs […]

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Semana do Consumidor 2016 conta com diversos eventos em Fortaleza e Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, participa, entre os dias 12 e 18 de março de diversos eventos que marcam a Semana do Consumidor 2016. Com o tema “Educação para o consumo em tempos de […]

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Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza visita Procuradoria-Geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, recebeu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na quinta-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e o vereador Benigno Júnior. Para os representantes da Câmara de Vereadores, a visita institucional buscou estreitar laços entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Poder […]

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CAOCidadania encaminha material de apoio para promotores de Justiça sobre reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça sobre a reserva de vaga em concursos públicos para pessoas com deficiência. O objetivo é dar suporte aos promotores de Justiça para que seja cumprida a determinação constitucional. O coordenador […]

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DECON participa de audiência pública sobre cobrança de taxa de disponibilidade por parte dos médicos obstetras

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai participar na próxima quarta-feira (09), as 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislação do Estado do Ceará (ALCE), de audiência pública para debater a cobrança de honorários denominados taxa de […]

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MPCE firma TAC para regulamentar uso de espaços públicos em Morrinhos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Morrinhos com atribuições na Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, e Cidadania firmou, nesta terça-feira (7), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com estabelecimentos comerciais de Morrinhos para regulamentar o uso de espaços públicos no município. O MPCE recebeu reclamações e […]

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Presidente do TCE visita PGJ e reforça parceria com o MPCE pela moralidade pública e no combate à corrupção

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, visitou, na tarde da segunda-feira (07), a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, ele se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e com os promotores de Justiça que integram a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Deolinda […]

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Jogo de tabuleiro auxilia MPCE na conscientização contra a violência doméstica

Promotores de Justiça que atuam na área de violência doméstica e familiar contra a mulher ganharam uma importante ferramenta de atuação. Trata-se do jogo de tabuleiro denominado “Violetas: Cinema&Ação no enfrentamento da violência contra a mulher”, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Gestão, Educação e Prática Social em Saúde e na Enfermagem (GEPS), da Universidade de […]

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