NOTA PÚBLICA – PLC 07/2016 O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), vem manifestar entendimento contrário ao que consta no artigo 12-B do PLC […]
A Procuradoria de Justiça dos crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), denunciou o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antonio de Macedo, e o ex-secretário de Saúde do Município, José Damásio Soares Costa, por fraude em dispensas indevidas de licitações. Após contratar diretamente com empresas sem licitação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promove, no dia 15 junho, seminário para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, lembrado […]
Representantes de ouvidorias dos mais diversos órgãos do Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (09/06), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para discutir o protocolo de intenções da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas, Judiciais e Privadas (Rede Ouvir-CE), a ser lançada dia 14 de julho. O objetivo da Rede é consolidar a parceria, a cooperação mútua […]
O veículo do projeto “Mediação Itinerante” do Núcleo de Mediação no âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará na próxima sexta-feira (10), de 9h às 12h, na Praça Matriz do bairro Parangaba (Rua Carlos Amora, 100) realizando atendimento ao público. O ônibus tem percorrido […]
O juiz da Comarca Vinculada de Granjeiro, Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, determinou na última quarta-feira (8) o imediato afastamento de Raimundo Calisto de Brito das funções de vereador e de presidente da Câmara Municipal de Granjeiro pelo prazo de 180 dias. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens […]
A juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Samara de Almeida Cabral, determinou no dia 7/6, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Raimundo de Santana Neto, do empresário Silvio Rui Costa Almeida, da empresa Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda. e do juiz aposentado Demétrio de Sousa […]
O Dia dos Namorados é a quarta data comemorativa mais importante para o comércio de Fortaleza. Joias, roupas, perfumes, relógios, flores, calçados, eletroeletrônicos. Estas são algumas das principais opções de produtos procurados por quem pretende presentear no próximo dia 12. Em 2016, a expectativa da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) é de que […]
O juiz substituto da Comarca de Varjota, Paulo Jeyson Gomes Araújo, determinou liminarmente no dia 25 de maio que o Estado do Ceará reforce o efetivo policial na cidade designando um delegado de polícia titular, três inspetores e dois escrivães para a Delegacia de Polícia Civil de Varjota no prazo de 60 dias. A decisão […]
A Escola Superior do Ministério Público está com uma nova logomarca, mais moderna, e que destaca os símbolos do Ceará como a jangada e o sol, nas cores verde, azul, branco e amarelo. O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, trabalhou na escolha da nova marca juntamente com a equipe da Assessoria de […]
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