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MPCE e mediadores comunitários prestam homenagem ao promotor de Justiça Edson Landim

     A sexta-feita foi de homenagem no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Quase 50 pessoas que trabalham com mediação comunitária estiveram presentes no plenário dos Órgãos Colegiados, sede da Procuradoria Geral de Justiça, para acompanhar a transmissão de cargo do Núcleo de Mediação no Âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará. […]

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MPCE emite recomendação para que município de Jaguaruana não realize festas durante o carnaval

      O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Jaguaruana, Marcelo Rodrigues da Cunha, expediu, nesta quinta-feira (21), recomendação dirigida à Prefeitura Municipal. O documento orienta que o poder público não realize despesas com eventos festivos durante o Carnaval, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet […]

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Deputado Fernando Hugo visita Procuradoria Geral de Justiça

O deputado estadual Fernando Hugo esteve na manhã desta quinta-feira (21) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), sendo recebido pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, e o promotor de Justiça Francisco Rinaldo de Sousa […]

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PGJ prestigia posse da nova diretoria da OAB-CE

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (20), da solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) para o triênio 2016-2018 realizada no Centro de Eventos do Ceará. Na ocasião, o conselheiro federal da OAB, Valdetário Andrade Monteiro, transmitiu a presidência da OAB-CE para o […]

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Reunião entre MPCE e SSPDS define estratégias de combate ao crime organizado

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (20), com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), delegado federal Delci Teixeira, tratando sobre o combate às organizações criminosas no Estado. Participaram do encontro os promotores de Justiça […]

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MPCE recomenda implementação de políticas públicas para combater o mosquito Aedes Aegypti em Missão Velha

         O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Missão Velha expediu, na última terça-feira (19), recomendação para o prefeito e o secretário de Saúde de Missão Velha para que sejam implementadas políticas públicas para combater as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. De acordo com o Boletim […]

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MPCE emite recomendação para garantir gratuidade no transporte intermunicipal de pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª e 21ª Promotorias de Justiça Cível de Fortaleza e da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Caucaia, emitiu, na última segunda-feira (18), recomendação para o Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN), a Coordenadoria de Defesa da Pessoa com […]

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TAC garante pagamento de salário-mínimo para cargos ofertados em concurso público da Câmara Municipal de Brejo Santo

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta segunda-feira (18), com o presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo, Francisco Bezerra de Lucena Feitosa. O documento, assinado pelos promotores de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno e Lígia de Paula […]

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MPCE requer condenação de todos os acusados de participação na morte do policial Tonny Ítalo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da 7ª Vara Criminal, Evilázio Alexandre, requereu nesta terça-feira (19), no Fórum Clóvis Beviláqua, a condenação de Rafael Gomes da Silva, Antônio Anderson Pereira, vulgo “bigô”, Antônio Romário Sousa dos Reis e Yuri Nogueira Correia. Os quatro são acusados dos crimes de […]

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