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MPCE empossa novos servidores para atuação em Fortaleza e no interior do Estado 

Foram empossados, nesta sexta-feira (19/05), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A solenidade, que ocorreu no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, integrantes da Administração Superior do MP, além dos empossados e seus familiares. Tomaram posse um analista ministerial em Administração […]

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MPCE constata irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas da Pajuçara e recomenda providências à Prefeitura de Maracanaú 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da  4ª  promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou nesta quarta-feira (17/05)  que o município  adote providências para sanar as irregularidades apontadas no Centro de Especialidades Odontológicas da Pajuçara, após vistoria realizada pelo Conselho Regional de Odontologia, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual de Saúde.  A recomendação cita irregularidades relacionadas à segurança e à estrutura do prédio. Dentre as deficiências apontadas, estão a ausência […]

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MPCE participa de capacitação da Polícia Militar para 5.000 policiais no Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (18/05) participação no Curso de Atualização da Polícia Militar do Ceará, promovido pela PM e pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A formação, construída em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), permitirá que promotores de Justiça auxiliem os policiais militares na […]

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MPCE dá continuidade às inscrições para Seleção Pública 2023 para estágio remunerado 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quarta-feira (10/05), na edição nº 1513 do Diário Oficial Eletrônico, o Edital nº 072/2023, que abre a Seleção Pública 2023 para estágio remunerado na instituição. As inscrições para o processo seletivo, voltado para estudantes de graduação e de pós-graduação, começam nesta quinta-feira (11/05) e prosseguem […]

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MPCE cobra Sesa sobre indicação de vice-prefeito de Juazeiro do Norte para direção do Hospital Regional do Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou, na última terça-feira (16/05), esclarecimentos à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) sobre a indicação pelo governador Elmano de Freitas de Giovanni Sampaio, atual vice-prefeito daquela […]

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MPCE recomenda que Prefeitura de Aurora exonere secretário e funcionários comissionados em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Aurora, recomendou, nessa quarta-feira (17/05), à Prefeitura do município a exoneração, no prazo de 48 horas, do secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da cidade e de funcionários comissionados em situação de nepotismo. A justificativa da exoneração apresentada pelo promotor de […]

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Módulo 3 do curso Aprenda SUS debate nesta sexta (19) “Regionalização e Atenção Especializada”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dará continuidade, nesta sexta-feira (19/05), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]

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MPCE promove workshop “Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes” em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (19)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (19/05), o workshop “Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes”, em Juazeiro do Norte. A capacitação, que ocorre entre as 8h30 e 11h30 no auditório do Central Park Comercial, será ofertada de forma presencial. A atividade é realizada por meio do Centro de Estudos e […]

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MPCE participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre projeto que considera hediondo assassinato por discriminação de gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (17/05), em Brasília, de audiência pública promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 7292/2017, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. Na audiência, realizada […]

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MPCE demanda criação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Barroquinha, Camocim e Chaval 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, realizou audiência extrajudicial nesta quarta-feira (17/05) com os prefeitos de Barroquinha, Camocim e Chaval, para discutir a implementação, de forma conjunta, de abrigo destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos três municípios. A audiência foi […]

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