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Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove audiência sobre aglomerações no transporte público de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove nesta sexta-feira (17/07), às 9h, audiência extrajudicial virtual para discutir e buscar soluções para o problema das aglomerações nos ônibus destinados ao transporte público. Será discutida também a possibilidade de aumento da frota de veículos em circulação, […]

16 de julho de 2020 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Saúde

Justiça acata pedido do MPCE e determina realização de concurso público para profissionais da Saúde de Farias Brito

O Juízo da comarca de Farias Brito acatou o pedido feito pelo Ministério Público e condenou, no dia 2 de junho, o Município de Farias Brito na obrigação de realizar concurso público para prover todas as carências de profissionais das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e das Unidades de Saúde Públicas de Farias Brito, a ser iniciado […]

16 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que imprensa de Boa Viagem e de Madalena dê tratamento isonômico a pré-candidatos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação na terça-feira (15/07) para que os veículos de imprensa das duas cidades estabeleçam tratamento isonômico aos pré-candidatos durante o período de entrevistas eleitorais, bem como obedeçam à legislação.  A Promotoria recomenda que, no editorial e no […]

16 de julho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Live debaterá papel do Ministério Público na defesa da Democracia

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Ministério Público (GNDH), promovem, nesta quinta-feira (16/07), a partir das 17h, no Youtube do MPCE, uma live com o tema “O Ministério Público e a defesa da democracia”. O evento, que é aberto ao público e que conta com […]

15 de julho de 2020 Leia Mais
CNMP, Destaques, Idoso

CNMP promove webinário sobre cuidados com idosos em ILPIs na quinta-feira (16)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove na próxima quinta-feira (16), a partir das 15 horas, o webinário “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”. O evento virtual visa a debater boas práticas para a proteção dos idosos que estão em instituições de longa permanência e é voltado […]

15 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques

Colégio de Procuradores de Justiça empossa procuradora de justiça Isabel Porto no cargo de Ouvidor-Geral do MPCE

A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Porto tomou posse, na manhã desta quarta-feira (15/07), no cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A posse aconteceu durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada virtualmente, com transmissão ao vivo no canal oficial do MPCE no YouTube. […]

15 de julho de 2020 Leia Mais
Caopij, Interior

MPCE realiza inspeção virtual na Unidade de Acolhimento Institucional de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), realizou uma inspeção virtual na Unidade de Acolhimento Institucional Santa Dulce dos Pobres, em Juazeiro do Norte. A Unidade acolhe crianças e adolescentes, ofertando serviço socioassistencial de alta complexidade. A atividade contou com […]

15 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

NOTA PÚBLICA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vem a público informar que instaurou um Inquérito Civil, a partir de matéria veiculada no site ‘The Intercept Brasil’, visando apurar denúncia de possíveis irregularidades em contratos e na prorrogação destes junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), responsável […]

15 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta agentes públicos e pré-candidatos quanto à veiculação de publicidade e propaganda eleitoral em Pedra Branca

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 59ª Zona que abrange a cidade de Pedra Branca, expediu, nesta quarta-feira (15/07), recomendações, em caráter preventivo, para orientar agentes públicos e pré-candidatos quanto à veiculação de publicidade institucional e propaganda eleitoral durante o período de eleições em Pedra Branca. Os documentos foram destinados ao […]

15 de julho de 2020 Leia Mais